Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1001 Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ROBERTO PIALARISSI Despacho Processo Nº HoTrEx-0024589-64.2018.5.24.0056 REQUERENTES VALMIR PASSOS DA SILVA ADVOGADO IVAN SANTOS CONSTANTINO JUNIOR(OAB: 22597/MS) REQUERENTES CARLOS ROBERTO PIALARISSI ADVOGADO LECIO GAVINHA LOPES JUNIOR(OAB: 5570/MS) Intimado(s)/Citado(s): - VALMIR PASSOS DA SILVA PODER PODER Processo Judicial Eletrôn

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 PODER 198 SALVADOR/BA, 24 de setembro de 2020. JUDICIÁRIO LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA Diretor de Secretaria por unanimidade, DARPROVIMENTO ao recurso para deferir ao reclamante Gratuidade da Justiça e condenar a reclamada no pagamento de uma indenização por danos morais no importe de R$5.000,00 (cinco mil reais). Custas no importe de R$100,00 em reversão. Honorários

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 1065 Fica alertado, ainda, de que as testemunhas devem comparecer JUSTIÇA DO TRABALHO independentemente de notificação judicial e, caso estas não se TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 5ª REGIÃO façam presentes, deve ser comprovado que as mesmas foram 1ª Vara do Trabalho de Camaçari convidadas, sob pena de preclusão. RUA DO CONTORNO, S/N, FÓRUM BARACHÍSIO LISB

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 ADVOGADO 1589 GUSTAVO MAZZEI PEREIRA(OAB: 17397/BA) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - GILSON ALVES DE ARAUJO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: 0001257-36.2016.5.05.0131 JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V.Sa. notificada para ciência da manifestação de ID 467fe2c, PROCESSO: 0001377-84.2013.5.05.0131 bem como para que forneça os documentos que compro

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 13298 ROSANA DE ALMEIDA BUONO Desembargadora Relatora 3/ Acórdão VOTOS Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em CONHECER do recurso ordinário da Acórdão reclamante, e, no mérito, por unanimidade de votos, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto da Relatora. Presidiu o julgamento: o Exmo.

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 196 ADVOGADO MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO(OAB: 28466/BA) PRISCILA SOUZA CERQUEIRA DOS SANTOS(OAB: 44804/BA) EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL GABRIELA FIALHO DUARTE(OAB: 23687/BA) Ivan Luiz Moreira de Souza Bastos(OAB: 11607/BA) POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA AFASTAR A CONDENAÇÃO DOS ADVOGADO RECLAMANTES NA VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL. RECOR

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Intimado(s)/Citado(s): 1216 Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A - GILTON FERREIRA DE CARVALHO Fica V.Sa. notificada para receber crédito. Na oportunidade, deverá, querendo, se manifestar acerca da impugnação apresentada pela PODER JUDICIÁRIO Demandada. Prazo de Lei. JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Notificação Processo Nº RTOrd-0000455-38.2016

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 1994 Reclamante, nos termos do artigo 791-A da CLT, no percentual de 5% (cinco por cento) do valor da condenação. PODER JUDICIÁRIO Custas, pela reclamada, no valor de R$300,00, calculadas sobre a JUSTIÇA DO importância de R$15.000,00. Intimem-se as partes. Habilitações de id. 0676745 e 1798ec3, atendidas automaticamente, Fica V.Sa notificada para tomar ciência do teor

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 13301 LÍBIA DA GRAÇA PIRES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO Juíza Relatora EMBARGANTE: VALMIR PASSOS DA SILVA (Reclamante) LGP/ti EMBARGADO: Acórdão ID. fce096d ORIGEM: 7ª VT DE SÃO BERNARDO DO CAMPO RELATORA: LIBIA DA GRACA PIRES VOTOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES DE CABIMENTO. Os embargos de declaração somente se prestam a sanar omissão, co

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 956 importe de R$ 82,08; 3) haja as comprovações dos recolhimentos providências.” previdenciário e do imposto de renda, cujos respectivos valores CAMACARI/BA, 21 de janeiro de 2021. estão indicados na exordial; 4) Prazo de 15 dias para cumprimento das determinações acima, sob pena de extinção do feito sem LUCIENE LIMA BELARMINO resolução meritória. Decorrid