Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO I (a que se refere o artigo 1º desta Resolução) SRE CAMPO BELO CURVELO CURVELO CURVELO DIVINOPOLIS METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B POUSO ALEGRE TEOFILO OTONI UBERABA Servidor Masp - DV Adm. Carreira 3530722 5374806 10195055 3240629 2987980 5433362 4488698 9413972 5404918 5404918 3593183 85790

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 07 de Abril de 2015 Diário do Executivo 1018854-8 976612-2 848470-1 1118570-9 1155657-8 801784-0 1063815-3 538238-7 848467-7 931736-3 264616-4 838372-1 1002527-8 599569-1 1015793-1 1052602-8 373751-7 857816-3 S/MASP 334085-8 1064923-4 1141013-1 1014729-6 662861-4 324247-6 324247-6 1085174-9 1035097-3 855361-2 972153-1 937525-4 599635-0 963692-9 825804-8 825804-8 968324-4 968324-4 891243-8 834827-8 857054-1 613833-3 931754-6 335400-8 335400-8 974970-6 1051953-6 979875-2 1301

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLIT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 4.397, DE 19 DE AGOSTO DE 2020. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida a promo�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo SÃO JOÃO DEL REI SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO UBERLÂNDIA 9761560 3517133 3815313 7630015 2514362 ARRYSON MAGALHAES ZENITH ANA CLAUDIA COSTA CARLA DELORENZO NARDI LEO REVELINI NAVES CASSIA APARECIDA GUARDIEIRO 1 1 1 1 3 Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de setembro de 2010 Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de setembro de 2010 Reso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Alto Paranaíba. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Patos de Minas, 28 de Setembro de 2021. 28 1537219 - 1 PORTARIA IGAM Nº 74, DE 28 DE SETEMBRO 2021. Constitui a comissão de monitoramento e avaliação destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas pelo Inst

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais SRE Metropolitana B AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 07/2021Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012, do(a)(s) professor(a)(es): SRE Município Cód. Escola Escola MaSP Adm. Servidor Cargo Conteúdo De nº Aulas Semanais METROPOLITANA B BELO HORIZONTE 639 EE MAURÍCIO MURGEL 1426391-7 1 FLÁV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Alto Paranaíba torna público o ARQUIVAMENTO do processo de Licenciamento Ambiental abaixo identificado: *LAS RAS: 1) João de Oliveira Júnior/ANM 832.852/2006 - João De Oliveira Júnior ME, Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho, Coromandel/MG, PA nº. 5805/2021, Classe 3. Motivo: não atendimento ao pedido de informações complementares. (a) Rita de Cassia Silva Braga e Braga. Superintendente da Su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária total de 125 h/a, assegurada a média de 4h/a por EC/AF nos termos do art. 35 da Lei 9381/86 e de 13 h/a por “Exigência Curricular”, de que trata o Decreto nº 46125, de 2013, com a incorporação do adicional de exigência curricular – AEC. Noêmia de Lourdes Furtado Diretora em Exercício 13 1542768 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 14 de Junho de 2019 Diário do Executivo Santos – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 08/06/2019 A 10/06/2019 158.I, 14357099 Fernanda Rafaela da Silva Miranda – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 03/06/2019 A 04/06/2019 - 158.I, 14482178 Merisdalva Silva de Oliveira – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 04/06/2019 A 05/06/2019 - 158.I 30ª SRE - Pirapora, 10818110 Alessandra Santos Goncalves – PEB – 4 - Lagoa dos Patos - 30 - 06/06/2019 A 05/07/2019 - 158.I Secretaria de Esta