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2100/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2016 Custas de R$20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$1.000,00 (mil reais), pelo impetrante. Dê-se ciência ao impetrante, bem como à autoridade impetrada. Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2016. Desembargador do Trabalho Leonardo Pacheco Relator" GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA Notificação Notificação Processo Nº
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI ADVOGADO : 179060/SP - Cristiana Regina dos Santos EXECTDA : Neusa Regina dos S. Fernandes VARA:1ª VARA PROCESSO :1003678-47.2019.8.26.0452 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI ADVOGADO : 179060/SP - Cristiana Regina
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI ADVOGADO : 179060/SP - Cristiana Regina dos Santos EXECTDA : Neusa Regina dos S. Fernandes VARA:1ª VARA PROCESSO :1003678-47.2019.8.26.0452 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI ADVOGADO : 179060/SP - Cristiana Regina
Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 3023 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. NULIDADE DO PROCESSO. 1- As ações de família não estão sujeitas aos efeitos da revelia, uma vez que, tratam-se de direitos indisponíveis, nos termos do artigo 320, II, do CPC/73, que se vê no mesmo diapasão do art. 345, II, do NCPC. 2 - A revelia não implica julgamento ant
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2974 gratuidade. Prazo: 15 (quinze) dias. Em relação ao pedido de fls. 70, deve o exequente recolher as taxas para tanto (Renajud e Serasajud). Quanto a consulta de bens pela ARIMESP, poderá o exequente diligenciar diretamente e extrajudicialmente. Embora o interesse manifestado pelo exequente na colheitadeira
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2649 Com amparo na Ordem de Serviço nº 01/2011, certifico e dou fé que, nesta data, expedi CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA DECISÃO de fls. 29. Certifico mais e finalmente, que, com fundamento no art. 16 da Lei 9.099/95, foi designada audiência de conciliação para a data de 26/09/2016, às 13h:
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 2641 responsável por seu(s) tratamento(s), onde conste(m) o(s) CID(s) de sua(s) doença(s) + o tratamento por ele prescrito. 2. Carteira(s) Profissional(is), todas que possuir. 3. Resultados de exames antigos e atuais de seu dano. Todos que possuir, mas principalmente aqueles referentes à doença alegada no process
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2144 2461 XAVIER, filho de Geraldo Valentim da Silva e Maria Marlene Xavier da Silva, por infração ao artigo 129, § 9º (por duas vezes), artigo 129, caput, e artigo 147, caput, na forma do artigo 69, todos do Código Penal, à pena de 10 (dez) meses e 5 (cinco) dias de detenção. Ainda, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 2788 Alimentos e Empório Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ordem nº 2020/020739 Vistos. Indefiro os benefícios da justiça gratuita, dado o faturamento auferido. Portanto, recolham-se as custas e despesas processuais de ingresso, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Intime-se. P
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2942 fls. 96/97 e 98/99, instruindo-a com as peças necessárias, via peticionamento eletrônico obrigatório, comprovando-se nos autos. Prazo: dez (10) dias. - ADV: ANA MARIA NOBREGA MONTEIRO (OAB 260075/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANE DE CARVALHO SHIMIZU ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIA