Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 10162 Votação unânime. Procurador ciente. Acórdão Processo Nº ROPS-0010751-94.2016.5.15.0114 Relator WILTON BORBA CANICOBA RECORRENTE VALDEMAR BASILIO DA SILVA FILHO ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741-D/SP) RECORRENTE AEROPORTOS BRASIL VIRACOPOS S.A. ADVOGADO LIDIO FRANCISCO BENEDETTI JUNIOR(OAB: 164559-D/SP) RECORRIDO LINHA 3 CONSTRUCOES LTDA.

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 10179 Identificação WILTON BORBA CANICOBA Desembargador Relator FHA 1ª TURMA - 2ª CÂMARA PROCESSO nº: 0010751-94.2016.5.15.0114 (ROPS) RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (11886) Votos Revisores ORIGEM: 09ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS RECORRENTES: AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS S.A, VALDEMAR BASILIO DA SILVA FILHO RECORRIDOS: VALDEMAR BASILIO DA S

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 373 Vice-Presidente Judicial 3. LUCIANE ALVES BARRETO (PR - 53742) Edital Ressalto, em primeiro lugar, que o recorrente equivocou-se ao mencionar, em sua petição de encaminhamento do recurso de revista e razões recursais, o nome "Valdemar Basilio da Silva". Na verdade, o recorrido é "Valdemar Basilio da Silva Filho". Por se tratar de evidente erro material, passo à anál

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 374 3. LUCIANE ALVES BARRETO (PR - 53742) Edital Ressalto, em primeiro lugar, que o recorrente equivocou-se ao mencionar, em sua petição de encaminhamento do recurso de revista e razões recursais, o nome "Valdemar Basilio da Silva". Na verdade, o recorrido é "Valdemar Basilio da Silva Filho". Por se tratar de evidente erro material, passo à análise do apelo. PRESSUPOST

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 375 Edital Ressalto, em primeiro lugar, que o recorrente equivocou-se ao mencionar, em sua petição de encaminhamento do recurso de revista e razões recursais, o nome "Valdemar Basilio da Silva". Na verdade, o recorrido é "Valdemar Basilio da Silva Filho". Por se tratar de evidente erro material, passo à análise do apelo. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Processo Nº ROPS-0010

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 372 vista o seu enquadramento na exceção prevista no artigo 62, II da CLT. Edital DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO/CÁLCULO/ATUALIZAÇÃO / JUROS. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO/CÁLCULO/ATUALIZAÇÃO / CORREÇÃO MONETÁRIA. DIREITO PROCES

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2576 Intimado(s)/Citado(s): de 15 dias, devidamente atualizado, sob pena de acréscimo de 10% - VALDEMAR BASILIO DA SILVA FILHO sobre o montante da dívida. Fica facultado à executada, no prazo previsto no parágrafo anterior, reconhecer o crédito do exequente e efetuar o seu pagamento mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor total da execução e, o restant

Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2285/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 1638 Havendo necessidade de ratificação de acordo que vier a ser celebrado em audiência, a critério do Juízo, poderá ser a mesma colhida por intermédio do aplicativo JTe, whatsapp ou outro meio tecnológico idôneo, nos termos do art. 4º, §5º, da Resolução Administrativa nº 4/2017, do TRT/15ª Região. Intimem-se as partes na pessoa de seus patronos, e o reclamante

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 128 Fundamentação Processo: 0010751-94.2016.5.15.0114 ROPS Órgão Especial RECORRENTE: VALDEMAR BASILIO DA SILVA FILHO, Gabinete da Vice-Presidência Judicial AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS S.A. RECORRIDO: LINHA 3 CONSTRUCOES LTDA., CONSORCIO CONSTRUTOR VIRACOPOS Processo: 0010723-52.2015.5.15.0053 ROPS RECORRENTE: ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO Mantenho o despacho ag

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO 10171 LINHA 3 CONSTRUCOES LTDA. CONSORCIO CONSTRUTOR VIRACOPOS LUCIANE ALVES BARRETO(OAB: 53742/PR) Intimado(s)/Citado(s): - AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS S.A. Relatório PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Feito submetido ao procedimento sumaríssimo, a teor do "caput" do artigo 852-A da CLT. Identificação Dispensado, portanto, o rel