Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo JARI-DER/MG 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 172 Sessão Ordinária realizada em 04/06/2021 RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente HZU9160 9073335 Filipe Aparecido Teixeira Correa LBP4011 8417293 Francisco Anacleto De Lima JCD0776 8358763 Ana Carolina Jeronimo De Oliveira HLD3943 8406457 Jose Lopes Viana HMU7734 8470383 Thuane Silva Oliveira MQW6899 8365949 Atila Luiz Branquinho Dias GZG7284 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 1 – 1 PÁGINA BELO HORIZONTE, quinta-feira, 02 de Janeiro de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Polícia Militar do Estado de Minas Gerais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 1 – 1 PÁGINA BELO HORIZONTE, quinta-feira, 02 de Janeiro de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Polícia Militar do Estado de Minas Gerais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Janeiro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Fundamentação Legal: Artigo 30, Inciso II, da Lei Federal 13.303/16 Processo: Objeto: Autorizar o aporte de recurso incentivado Projeto Planeta Água em Cena 4. Prestador e Valor: Incentivar Fomento de Projetos Ltda. R$500.000,00. Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do Ato: Carlos Eduardo Dutra de Rezende – Superintendência de Comunic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Janeiro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Fundamentação Legal: Artigo 30, Inciso II, da Lei Federal 13.303/16 Processo: Objeto: Autorizar o aporte de recurso incentivado Projeto Planeta Água em Cena 4. Prestador e Valor: Incentivar Fomento de Projetos Ltda. R$500.000,00. Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do Ato: Carlos Eduardo Dutra de Rezende – Superintendência de Comunic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 09 de Abril de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 12/12 Sociedade Anônima de Capital Fechado CNPJ 22.261.473/0001-85 Belo Horizonte - MG RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 5HVSRQVDELOLGDGHVGRDXGLWRUSHODDXGLWRULDGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV 2XWUDV LQIRUPDo}HV TXH DFRPSDQKDP DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV H R UHODWyULR GR Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso UHODW

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Administração Prisional TERMO DE DISTRATO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS celebrados entre a Secretaria de Estado de Administração Prisional e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art/ 13 inciso II da Lei nº 18/185/2009: GUSTAVO DE MOURA E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS AF / 3º NÍVEL / ARAÇUAÍ RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO PROCESSO SEI Nº 1190.01.0015467/2019-10 Aderente: Município de Coronel Murta. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para Instalação e Funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 5279, de 10/08/2019). Vigênc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 14354906 13167671 14906358 14906366 13091939 13194402 14903082 14909410 14902795 14903140 12972154 13194329 14903132 13195920 14197313 14903181 4551719 13197587 14901284 13197967 13094891 14901417 14901425 13185368 14901433 13258181 14900856 JULIANE OLIVEIRA ALVES LUZIMAR LINO DE ALMEIDA MARCELO ESTEVES BARBOSA MARCELO JUNIO MALUF MARCOS GUSTAVO VELOSO SILVA MARCUS VINICIUS OVIDIO MARIA DO CARMO NIZ MONTEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS AF / 3º NÍVEL / ARAÇUAÍ RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO PROCESSO SEI Nº 1190.01.0015467/2019-10 Aderente: Município de Coronel Murta. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para Instalação e Funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 5279, de 10/08/2019). Vigênc