Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 561 omissão, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do Artigo 485, III e § 1º do CPC. - ADV: ADRIANA VIANA VIEIRA DE PAULA (OAB 181414/SP), ALTEVIR NERO DEPETRIS BASSOLI (OAB 160800/SP) Processo 1001132-25.2015.8.26.0269 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 01/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Lavras – E.E. “Dora Matarazzo”, MaSP 873 666-2, Sebastião Fidelis Filho, PEB I F, Língua Portuguesa, 1° Cargo, a partir de 11/12/2016. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 04/2017 REGISTRA AFASTAMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 07/2015 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 15/2014, publicada no MG de 27/11/2014, referente à servidora A.B.de P., MaSP 740 092-2, admissão 01, pela reposição dos valores recebidos indevidamente, referente à posicionamento incorreto no subsídio. Considerando a ausência de má fé, conforme Lei nº 14 184, de 31/01/2012 e Resolução SEPLAG nº 37,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 Diário do Executivo SRE de Divinópolis Diretora: Luíza Amélia Coimbra PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo n° 05/2019, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis nº 02/2019, publicada no MG de 08/05/2019, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Efetivo, MaSP 457.748-2, L.M.G., ANE1H, 1º cargo. Conclusão: “Pelo exposto, decido pela devolução da verba do Auxílio Refeição recebida durante o período de 01/02/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 Diário do Executivo SRE de Divinópolis Diretora: Luíza Amélia Coimbra PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo n° 05/2019, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis nº 02/2019, publicada no MG de 08/05/2019, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Efetivo, MaSP 457.748-2, L.M.G., ANE1H, 1º cargo. Conclusão: “Pelo exposto, decido pela devolução da verba do Auxílio Refeição recebida durante o período de 01/02/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 109/2019– AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Joaquim Felício dos Santos, Masp 944552-9, Wanderlei de Jesus Araújo, PEBIIF Adm. 01, por 01 mês, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 18/11/2019; GOUV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 109/2019– AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Joaquim Felício dos Santos, Masp 944552-9, Wanderlei de Jesus Araújo, PEBIIF Adm. 01, por 01 mês, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 18/11/2019; GOUV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 18 de Junho de 2015 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 43/2015 AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: ITAÚNA- EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 146.541-8, Emi Alves de Almeida, ATB3G, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01.07.2015. 13:00 h DIVINÓPOLIS ARCOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Diário do Executivo 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16.05.2016; MaSP 763.839-8, Soraya Beatriz de Souza, PEB2M, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16.05.2016; CLÁUDIO- EE. “Inocêncio Amorim”, MaSP 347.301-4, Ângela Helena Pereira de Oliveira, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16.05.2016; EE. “Presidente Tancredo d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 05/2021 – AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art.48 da Lei nº 15463/2005, dos professores Município MINAS NOVAS TURMALINA Escola EE DE LAGOA GRANDE EE PROFA EDITE GOMES Masp 1008701- 3 1168705-0 Nome SONIA EUNICE BARBOSA SILVA COSTA HERNANY FERNANDES LIMA Cargo PEBI A - LÍNGUA INGLESA PEBI