CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104- Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 3/ Página 212 Processo: 8002650-17.2021.8.05.0038 REU: ANDERSON MIRANDA REIS e outros. DECISÃO Vistos. Quanto à insurgência do ID. 201184542, interposta por ERLAN DE ASSIS SILVA, RECEBO o recurso com as respectivas razões, e determino que se intime o Ministério Público, desde logo, para a apresentação das contrarrazões recursais no prazo de lei. RECEBO também os recursos em s

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1670 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0320808-04.2014.8.05.0080 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Danilo Galdino De Lima Silva Advogado: Antonio Augusto Graca Leal (OAB:BA30580-A) Terceiro Interessado: Sumaya Queiroz Gomes De Oliveira Apelado: Edinaldo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1927 DESPACHO 0000231-34.2019.8.05.0038 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Vagner Sena Brito Advogado: Genadio De Andrade Neto (OAB:BA60701-A) Terceiro Interessado: Sdpm Washington Alves Santos Terceiro Interessado: Sdpm Reinaldo Elias Santos Aragão Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇ

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1267 pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos, qual seja, a de prestação de serviço à comunidade e concedendo-lhe o direito de recorrer em liberdade. 2. Narra a peça acusatória que, no dia 06 de outubro de 2016, por volta das 04h47min, o denunciado recebeu ordem para desligar o veículo, o som ou sair. Em seguida, foi determinado que ele assumis

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Relator: NARTIR DANTAS WEBER Partes: VAGNER SENA BRITO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): GENADIO DE ANDRADE NETO (BA 60701) Comarca: Salvador Ordem: 46 Processo: 0309110-93.2017.8.05.0080 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Relator: MARIO ALBERTO SIMOES HIRS Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Adriano de Jesus da Conceição Comarca: Salvador Ordem: 47 Processo: 000175

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1268 APELAÇão CRIMINAl. TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/2006). PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. NÃO CONHECIMENTO. MATÉRIA DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA EXECUÇÃO PENAL. DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. Inacolhimento. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS COMPROVADAS. Depoimentos

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.021 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 114 Apelado: Maria Augusta Da Cruz Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156-A) Advogado: Maria Das Gracas Borges Nunes Fernandes (OAB:BA12187-A) Apelado: Maria Angelica Rodrigues Cipriano Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156-A) Advogado: Maria Das Gracas Borges Nunes Fernandes (OAB:BA12187-A) Apelado: Maria Angela Costa De Castro Advogado:

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 214 Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 3978 Classe - Assunto: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) - [Administração de herança] Pólo Ativo: REQUERENTE: JEAN CARLOS SENA BRITO Pólo Passivo: REQUERIDO: MARILENA SENA LOUREIRO, JORGE FERREIRA DE BRITO Vistos, etc. JEAN CARLOS SENA BRITO, VERONICA SENA BRITO, VAGNER SENA BRITO, por meio de advogado regularmente constituído, ingressaram com o presente pedido de ARROLAMEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Do Presídio de Tarumirim I para o Presídio de Mantena I: Do Presídio de Buritis I para a Penitenciária de Unaí I: Do Presídio de Sacramento I para o Presídio de Perdizes I: Beltsazar Ribeiro Da Rocha - 808718 Kayqui Paulino Da Rocha - 682025 Luciano Ribeiro Brum - 948315 Marcos Filipe Jesus Araujo - 796678 Pedro Henrique Venancio Do Carmo - 947123 Pedro Lucas Cerqueira Da Silva - 947124 Rones Tiago Alves Da Si