Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 02 de Março de 2016 Diário do Executivo O processo será dado por concluso após a publicação desta decisão final no órgão oficial de imprensa (Art. 123 parágrafo único da Lei Estadual 13.317/99). PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E ARQUIVE-SE. Belo Horizonte, 01 de março de 2016. Rilke Novato Públio Superintendente de Vigilância Sanitária Subsecretaria de Vigilância em Saúde/SES/MG 01 802004 - 1 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Diário do Executivo municípios com gestão de seus prestadores, referente às competências novembro e dezembro de 2015, conforme demonstrado no Anexo Único desta Resolução. Art. 2º O valor total do pagamento de que trata esta Resolução é de R$2.031.676,25 (dois milhões trinta e um mil seiscentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos), conforme discriminado a seguir: I - R$1.077.279,64 (um milhão setenta e sete mil duzentos e setenta e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 17 de Março de 2015 Diário do Executivo GERALDO MARQUES, Masp. 287213-3, para responder pela Gerência Regional de Saúde de Itabira, quando das ausências e impedimentos legais da titular, para regularizar situação funcional; Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte, aos 13 de março de 2015.Fausto Pereira dos Santos Secretário de Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FERREIRA, referente ao cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Pedagogia, de PENITENCIÁRIA PROFESSOR JASON SOARES ALBERGARIA, para PRESIDIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS II. MASP 1403993-7, GEISIMARA ELIAS DA SILVA, referente ao cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Terapia Ocupacional, de CENTRO DE INTERNAÇÃO SANSÃO, para CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA SÃO BENEDITO. MASP 121

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi PORTARIA PRE Nº: 176, DE 02 DE JUNHO DE 2015. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto número 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, as servidoras ocupantes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Maio de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME ATO: Nº 003/2017 ALTERA O NOME, à vista do documento apresentado pela servidora: MASP 1217980-0, GEISE DE JESUS SILVA, ANEDS, I/D, para GEISE SILVA FIRMINO. Belo Horizonte, 05 de maio de 2017. Sérgio Barboza Menezes Secretário de Estado de Segurança Pública 08 958391 - 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO: Nº 007/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo MARIA DE FATIMA PORTO A. C. MESQUITA MARIA JOSE RAIMUNDO DRUMMOND NATERCIA BARBOSA MARTINS REGINA CELIA REIS DA SILVA REGIS KERSUL SILVIA REGINA GALLO ARAUJO LIMA TELMA REIS DE CASTRO 387092-0 220475-8 382010-7 376393-5 913172-3 367502-2 384527-8 01 02 01 01 01 01 01 EPGS4D EPGS4D EPGS4D EPGS4A EPGS4D EPGS4D EPGS4D Art.1º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, respeitada para efeitos de pagamento a data

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp. 376.526-0 Marcos da Conceição, a partir de 22/09/2016, referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde -IV-E Masp. 358.755-7 Jose Resende Rodrigues Pereira, a partir de 03/10/2016, referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde -IV-E. Masp. 382.297-0 Rosemeire Alves Pereira, a partir de 03/10/2016, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde -IV- A. Masp. 915.037-6 Carlice Fatima de Souza,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Maio de 2016 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo para contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, em conformidade com a Constituição Federal de 1988 e de acordo com o quadro abaixo: Grupo de Procedimento por Elenco Coleta de material Diagnóstico em laboratório clínico Diagnóstico por radiologia Diagnóstico por ultrassonografia Métodos diagnósticos em especialidades Consultas/atendimentos/ acompa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo para liquidação do crédito tributário junto a esta repartição fazendária, localizada à Rua Américo Prado, 536, Centro, Jacutinga/MG. Ocorrendo pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, as multas exigidas poderão ser passíveis de redução de acordo com percentuais previstos na Lei nº 14.937/2003. Comunicamos que não cabe impugnação em relação à peça fiscal em referência por