Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 2662 honorários, na forma do art. 791-A, §3º, da CLT. Os valores devidos serão apurados em liquidação de sentença, com CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E IMPOSTO DE RENDA. juros e correção monetária, observados os parâmetros e critérios As contribuições previdenciárias e a incidência do imposto de renda estabelecidos na fundamentação, que integra o pres

Poder Executivo ● 29/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCII • NÀ 183 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No 014/2015 PROCESSO Nº 031/2015/CP OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO; DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VIAS, RECUPERAÇÃO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES, NAS VIAS NÃO CONCESSIONADAS NO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR

Poder Executivo ● 04/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE HABITAÇÃO COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERAIS - CPLMSG AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 003/2016, Pregão Eletrônico nº 001/2016. Objeto: Contratação de empresa para veiculação de publicidade legal d

Poder Executivo ● 07/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de maio de 2015 Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015. VALOR: R$ 121.808,40; 4° TA ao TC Nº 176/2011. PARTES: DETRAN/PE e C G MARTINS CONSULTÓRIO MÉDICO LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015. VALOR: R$ 123.394,98; 4° TA ao TC Nº 082/2011. PARTES: DETRAN/ PE e SAÚDE OCULAR S/C LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp. 1.237.672-9, Renato Gavião, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 14 de Agosto de 2017. Masp. 1.243.314-0, Renato Rodrigues de Albuquerque, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 07 de Agosto de 2017. Masp. 1.061.034-3, Ricardo Goulart Munck dos Santos Júnior, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 14 de Agosto de 2017. Masp. 386.267-9, Ricardo Silva Rodrigues, referente ao nascimen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HOMOLOGAÇÃO Homologo o Pregão Eletrônico nº 040/2017, Planejamento nº 159/2017, para o registro de preços para aquisição imediata e futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI’s), conforme Ata de Pregão do dia 01/09/2017, e declaro: Lote 01 – Fracassado. Vencedora do Lote 02, a empresa ARM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME - CNPJ 07.338.845/0001-30, no valor de R$ 20.946,99 (Vinte mil, novecentos e quarenta e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 25 de Junho de 2015 – 59 Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1320/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Fronteira dos Vales. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de junho de 2015 até 25 de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 24/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). Universidade do Estado de Minas Gerais Ex

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 corPo de bombeiroS militar do eStado de minaS GeraiS – 9º BBM – Aviso de Licitação – Pregão eletrônico nr 1401363000010/16. O Ord . de Desp . do 9º BBM torna público que estará recebendo propostas para Prestação de Serviço de Transporte de Mudança de Mobília dos servidores do Corpo de Bombeiros Militar, ativos e inativos da área do 6º COB, incluindo todas as Unidades subordinadas, conforme especificações detalhadas no anexo I do edital. A Sessão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 INTIMAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITO ESTADUAL NÃO TRIBUTÁRIO - PACE (Decreto 46.668, de 15 de dezembro de 2014) AUTO DE APURAÇÃO Nº 19/2018. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais - Seccri, vem INTIMAR a PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA acerca da DECISÃO, nos termos do Auto de Apuração citado. Ju

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços DE FACÇÃO E CONFECÇÃO DE CAMISETAS PROMOCIONAIS E UNIFORMES. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA DA SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e THÁIS ROSA DE OLIVEIRA LARA.