Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 77 Minas Gerais Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO Edital nº: 080/2022. Processo SEI nº: 2300.01.0129193/2022-36. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG, torna público a habilitação dos licitantes: JDS Engenharia e Consultoria Ltda, ENECON S/A - Engenheiros e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE GESTOR DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1481002000/2021 Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE e Abrigo Institucional Nosso Lar, do município de São Lourenço, MG. Fica designado como Gestor da Parceria o Servidor Sérgeson Alfredo Delgado, Masp. 1065902-7. Assinatura 12/12/2022. Processo Sei nº 1480.01.0008752/2021-61. EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE GESTOR DO TERM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA GRATUITA DE BENS Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 135/22. Partes: SEINFRA e o Município Maravilhas. Objeto: transferência gratuita de 20 metros de bueiros metálicos com 1,50 metros de diâmetro. Assinatura: 20/06/2022. Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 138/22. Partes: SEINFRA e o Município Rio Manso.