Seção I ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : ESTADO DE GOIÁS AGRAVADO : NADJANARA XAVIER BRAGA LECHNER RELATORA : DESª. AMÉLIA MARTINS DE ARAÚJO NR.PROCESSO: 5019170.17.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5019170.17.2018.8.09.0000 DECISÃO LIMINAR Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto pelo ESTADO DE GOIÁS, em face da decisão proferida pelo Juiz de Direito da 1ª

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6137 de pacientes e outros; Auxiliava na imobilização do paciente que estava psicologicamente alterado e agressivo na maca; "Adicional de Insalubridade Realizava a segurança patrimonial da instituição UAI; CLÁUSULA DÉCIMA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Preservava a integridade física dos funcionários e usuários da As partes acordam que o adicional de insalubridade

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6118 Transportava o paciente na maca ou na cadeira de rodas para os b) diferenças de horas extras e adicional noturno pagos a partir leitos; de janeiro/2014 até a rescisão contratual em razão da integração das diferenças salariais ora deferidas em suas Auxiliava na massagem cardíaca em pacientes obesos quando era bases de cálculos, com reflexos em décimos terceiro

Publicações Judiciais I ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Essa mesma informação consta da intimação do 5º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos, quando noticia que “se não for pago no prazo, o título será protestado” (ID 9477385 do Protesto n. 5017633-20.2018.4.03.6100) Nessa hipótese, conforme consta de consulta ao endereço eletrônico da PGFN, o contribuinte deve realizar o pagamento do débito exclusivamente por meio do cartório responsável. Há informação, ainda, no sentido de que, “não serão aceitos pagamento e pedido de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 58 – 84 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 27 de Março de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . .

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6128 incidente sobre o piso da categoria, com reflexos em décimos terceiros salários, férias + 1/3 e FGTS + 40%. O perito apresentou a seguinte conclusão: Indefiro reflexos em aviso prévio, pois concedido na modalidade "AS ATIVIDADES LABORAIS QUE O RECLAMANTE trabalhada. DESENVOLVIA NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO INTEGRADO (UAIs) DE MÉDIA COMPLEXIDADE, COM OS PACIENTES, S

Judiciário ● 11/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1746/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1581 termos do art. 880 da CLT, prazo legal Intime-se a reclamada para receber alvará, no prazo de 05 dias. Notificação Notificação Processo Nº 0002559-83.2012.5.03.0103 RECLAMANTE Jose Eustaquio de Carvalho Advogado Maria Alice Dias Costa(OAB: 057987MG) RECLAMADO Hlts Engenharia e Construcoes Ltda. RECLAMADO Portal Brasil Incorporadora e Construtora LTDA Processo Nº 0

Seção I ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 Inconformado, o ESTADO DE GOIÁS, ora agravante, interpôs o presente recurso, em cujas razões relata, de início, que a sessão de abertura dos envelopes da Concorrência Pública que estava marcada para o dia 12/01/2018 (sexta-feira) não ocorreu devido ao deferimento do pedido de tutela provisória formulado nos presentes autos. NR.PROCESSO: 5019170.17.2018.8.09.0000

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5217 c-) FGTS não depositado. PODER JUDICIÁRIO Com razão. Dou provimento aos embargos para esclarecer que o JUSTIÇA DO TRABALHO FGTS não depositado relativos aos meses de novembro 2016 e agosto de 2018 é de responsabilidade exclusiva do Município. INTIMAÇÃO d-) Honorários periciais. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Sem razão. Caso a e

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região HIGOR BARBOSA OLIVEIRA ROSA SONIA CRISTINA DE SOUSA MASSON(OAB: 87552/MG) SEBASTIAO APARECIDO DOS SANTOS EIRELI LARISSA SOUSA MENDES(OAB: 125344/MG) MAURICIO LUCIO MENDES(OAB: 141279/MG) RENOVATIO UNIFORMES PROFISSIONAIS E SILK EIRELI T R INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E IMOBILIARIA LTDA RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO