Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18423 RELATÓRIO VOTO Inconformadas com a r. sentença (id. 274657d), cujo relatório adoto, que julgou procedente em parte a ação, dela recorrem as litigantes Conheço dos recursos interpostos pelas litigantes, vez que (ids. 27bd6b7 e 23c5e13). tempestivos (ids. 27bd6b7 e 23c5e13) e subscritos por procuradores habilitados nos autos (ids. 9171037 e 8d338a6). A reclamada pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2392 LEI INÓCUA, NÃO ALCANÇANDO O OBJETIVO DA LEI QUE É O INCENTIVO À MELHORIA DO ENSINO - PRECEDENTES - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha d

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18417 Inconformadas com a r. sentença (id. 274657d), cujo relatório adoto, que julgou procedente em parte a ação, dela recorrem as litigantes Conheço dos recursos interpostos pelas litigantes, vez que (ids. 27bd6b7 e 23c5e13). tempestivos (ids. 27bd6b7 e 23c5e13) e subscritos por procuradores habilitados nos autos (ids. 9171037 e 8d338a6). A reclamada pretende a reforma

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3593 Pelo exposto, voto no sentido de CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao RECURSO INOMINADO, para manter a sentença por seus próprios fundamentos, ex vi do art. 46, da Lei 9.099/95. Não tendo logrado êxito em seu recurso, fixo os honorários advocatícios em 20% sobre o valor da condenação a cargo do recorrente vencido. Salvador, em __ de ____ de 2022. Leonides Bispo dos

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3009 Custas eventualmente remanescentes e honorários advocatícios pela parte Recorrente vencida, estes arbitrados em 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa, mas em virtude do deferimento da gratuidade de justiça, fica seu pagamento suspenso, nos termos do art. 98, §3º, do CPC. Paulo César Bandeira de Melo Jorge Juiz de Direito Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3980 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8001560-66.2019.8.05.0127 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Jose Erivanio Alves Dos Santos Advogado: Jean Carlos Da Silva (OAB:BA49118-A) Recorrido: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Rafael Martinez Veiga

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3797 Neste sentido, a sentença deverá ser integralmente mantida, uma vez que observo inexistir nos autos protocolo comprovando que a reclassificação da unidade foi requerida pela parte autora, sendo assim, não restou configurado qualquer dano a ser indenizado. Com efeito, há de se observar o acerto da decisão guerreada, pelo que deve ser mantida pelos seus próprio

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 4/ Página 2262 RECURSOS INOMINADOS SIMULTÂNEOS. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. DIREITO DO CONSUMIDOR. ENERGIA ELÉTRICA. COELBA. PEDIDO DE REENQUADRAMENTO DA TARIFA DE ENERGIA DE RESIDENCIAL B1 PARA A TARIFA RURAL B2. DEFESA DA RÉ QUE NÃO DESCONSTITUIU AS ALEGAÇÕES AUTORAIS. ACIONANTE QUE DEMONSTROU A CONDIÇÃO DE TRABALHADOR E IMÓVEL RURAL. FATOS COMPROVADOS MEDI

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1580 As turmas recursais do TJBA vêm se posicionando neste mesmo sentido: RECURSOS INOMINADOS SIMULTÂNEOS. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. DIREITO DO CONSUMIDOR. ENERGIA ELÉTRICA. COELBA. PEDIDO DE REENQUADRAMENTO DA TARIFA DE ENERGIA DE RESIDENCIAL B1 PARA A TARIFA RURAL B2. DEFESA DA RÉ QUE NÃO DESCONSTITUIU AS ALEGAÇÕES AUTORAIS. ACIONANTE QUE DEMONSTR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3991 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8001736-45.2019.8.05.0127 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: JOSE AMERICO DE JESUS SANTOS Advogado(s): JEAN CARLOS DA SILVA (OAB:BA49118-A) RECORRIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): RAFAEL MARTIN