Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 – 9 Endereço: Av. José Faria da Rocha, 514, ap. 201 – Bairro: Eldorado – Contagem/MG – CEP. 32315 -040. PTA: 01.001288292-39 SUJEITO PASSIVO: ÓPTICA DESTAK LTDA. IE: 062.151230.00-54 CNPJ: 04.745.136/0001-81 Endereço: Rua Padre Pedro Pinto, 1008, loja 04 – Bairro: Venda Nova – Belo Horizonte/MG – CEP. 31610-000. COOBRIGADO: Rafaela Otoni Dias CPF: 100.589.396-95 Endereço: Outros Augusto Moreira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 – 9 Endereço: Av. José Faria da Rocha, 514, ap. 201 – Bairro: Eldorado – Contagem/MG – CEP. 32315 -040. PTA: 01.001288292-39 SUJEITO PASSIVO: ÓPTICA DESTAK LTDA. IE: 062.151230.00-54 CNPJ: 04.745.136/0001-81 Endereço: Rua Padre Pedro Pinto, 1008, loja 04 – Bairro: Venda Nova – Belo Horizonte/MG – CEP. 31610-000. COOBRIGADO: Rafaela Otoni Dias CPF: 100.589.396-95 Endereço: Outros Augusto Moreira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 e suplentes. (...) § 2º – As instituições sujeitas a processo eletivo indicarão seus respectivos representantes titulares § 3º − Se no processo eletivo a que se refere este decreto remanescer vaga deserta, o Presidente do Copam realizará a indicação da entidade para ocupar o assento. (...) § 5º – A alteração de representante titular ou suplente das instituições deverá ser precedida d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO I Promoção por escolaridade Adicional na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. MASP 376962.7 376962.7 NOME DO SERVIDOR CARREIRA GERALDO VENANCIO ANUNCIACAO GERALDO VENANCIO ANUNCIACAO ASP ASP NÍVEL II III DE GRAU G F PARA NÍVEL GRAU III F IV A VIGÊNCIA 01.07.2010 01.07.2012 ANEXO II Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. MASP 376962.7 376962.7 376962.7 NOME DO SERVIDOR CARREIRA GERALDO VENANCIO ANUNCIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 07 de Abril de 2020 Diário do Executivo c) Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra; 1 – Titular: Felipe Dutra de Resende 2 – 1º Suplente: Rogério Pedersoli de Lima 3 – 2º Suplente: Ana Luiza de Aguilar Duarte d) Conselho Regional de Biologia 4ª Região – CRBio–04; 1 – Titular: Juliana Ordones Rego 2 – 1º Suplente: Kátia Regina da SilvaL 3 – 2º Suplente: Marcelo Ribeiro Pereira e) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 13782461, LUIZA AFONSO BATISTA LEITE, ANEDS I/C; referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 28/10/2019. Masp 11311289, MAURICIO PINTO GONCALVES, ASP II/E; referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 21/03/2019. Masp 11331865, ROBSON AUGUSTO TEIXEIRA DA SILVA, ASP I/B; referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 28/04/2020. Masp 11345840, SERGIO EDUARDO RODRIGUES, ASP I/C; referente ao 1º quinquênio de exerc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 07 de Abril de 2020 Diário do Executivo c) Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra; 1 – Titular: Felipe Dutra de Resende 2 – 1º Suplente: Rogério Pedersoli de Lima 3 – 2º Suplente: Ana Luiza de Aguilar Duarte d) Conselho Regional de Biologia 4ª Região – CRBio–04; 1 – Titular: Juliana Ordones Rego 2 – 1º Suplente: Kátia Regina da SilvaL 3 – 2º Suplente: Marcelo Ribeiro Pereira e) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba no uso de suas atribuições, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 Diário do Executivo nicação aos órgãos competentes, legitimando o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente. Procede-se também a ratificação dos demais itens da peça fiscal. Considerando que os demais itens da TA/AI permanecem inalterados, proceda-se a intimação dos responsáveis solidários, com reabertura dos prazos legais para, inclusive, pagamento/parcelamento com as reduções previstas na legislação. Dados Cadastrais d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba no uso de suas atribuições, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, c