Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

176 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo 19921907000111 Ee Sebastião Dias Ferraz Tupaciguara 19921907000111 Ee Sebastião Dias Ferraz Tupaciguara 19921907000111 Ee Sebastião Dias Ferraz Tupaciguara 929557 Escolar Da Escola Estadual Sebastiao 02/05/2020 Caixa Dias Ferraz Caixa Escolar Da Escola Estadual Sebastiao 02/05/2020 Dias Ferraz Caixa Escolar Da Escola Estadual Sebastiao 02/05/2020 Dias Ferraz Caixa Escolar Da Escola Estadual Sebastiao 02/05/2020 Dias Ferraz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

176 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo 19921907000111 Ee Sebastião Dias Ferraz Tupaciguara 19921907000111 Ee Sebastião Dias Ferraz Tupaciguara 19921907000111 Ee Sebastião Dias Ferraz Tupaciguara 929557 Escolar Da Escola Estadual Sebastiao 02/05/2020 Caixa Dias Ferraz Caixa Escolar Da Escola Estadual Sebastiao 02/05/2020 Dias Ferraz Caixa Escolar Da Escola Estadual Sebastiao 02/05/2020 Dias Ferraz Caixa Escolar Da Escola Estadual Sebastiao 02/05/2020 Dias Ferraz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira Processo nº 42.157 Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice Parecer nº 908/2018 Aprovado em 10.12.2018 Autorização de funcionamento da Escola Municipal Agar de Affonseca e Silva com o Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Araxá. Conclusão Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade Estadual de Montes Claros exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, WALDIVIA BATISTA DA SILVA, MASP 12498226, do cargo de provimento em comissão DAI-12 MC1100138. O(A) Magnífico(a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 876072 25/09/2018 Caixa Escolar Joao Cotta De Figueiredo Barcelos 876071 25/09/2018 Caixa Escolar Jose Ferreira Maia 22053409000109 Ee João Cotta De Figueiredo Barcelos Timoteo 19612944000148 Ee José Ferreira Maia Timoteo 876070 25/09/2018 Caixa Escolar Leoncio De Araujo 19612878000106 Ee Leôncio De Araújo Timoteo 876068 25/09/2018 Caixa Escolar Prof Hilda De Araujo Osorio Zauza 26223925000195 Ee Professora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 12/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Santa Luzia – E.E. Professor Domingos Ornelas - 10669, MaSP 843325-2, Gisele Bistene, a partir de 29/12/2017, ref. ao PEBIII J, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneraçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 975026 / 4 13/12/2022 991044 05/12/2022 Caixa Escolar Prefeito Germano Augusto De Souza Caixa Escolar Nossa Senhora Dos Pobres Caixa Escolar Professor Patricio Ferreira Gomes Caixa Escolar Professor Patricio Ferreira Gomes Caixa Escolar Professor Patricio Ferreira Gomes 976133 / 4 13/12/2022 Caixa Escolar Da Saudade 979827 / 2 975030 / 4 13/12/2022 13/12/2022 975052 / 3 13/12/2022 975051 / 5 13/12/2022 991044 / 2 12/12/2022 sexta-feira, 30 de D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

98 – quarta-feira, 28 de Março de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2018 RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: SRE/Ubá, afastado preliminarmente à aposentadoria de Guiricema, MASP 345.049-1.03, Rosa Maria Pita Pinto, PEBIIIO, no ato 39/17, publicado em 21.10.17, por motivo de incorreção. Onde se lê: Art. 6º da ECF 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, leia-se: Art. 6º da ECF 41/03 c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA AGE/SEF Nº 3, DE 30 DE JANEIRO DE 2018. Fixa as metas parciais de arrecadação da dívida ativa para os meses de janeiro, fevereiro e março de 2018 em valores acumulados mensalmente. O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, em exercício e oSECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso da atribuição que lhes confer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE CONTRATO CMB/DAL – PMMG X TRAFFIC SOLUTIONS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO LTDA EPP, CNPJ: 04.516.311/0001-69, Contrato Nº: 269/2022, COMPRAS Nº: 9368825/2022, Processo de Compras: 193/2022. Objeto: Cilindro canalizador de tráfego (balizador flexível). Valor Total: R$ 41.185,80. Vigência até: 21/03/2023. 3 cm -05 1721757 - 1 RETIFICAÇÃO DO EDITAL PMMG – 5ª RPM. Pregão Eletrônico nº