Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 08 de Junho de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/16 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 1.061.774-4, Mario Canaverde Mendes, ANE II E /Inspetor Escolar, adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/06/16. 02 839788

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 16 de Março de 2016 Diário do Executivo ATO Nº 15/2016 PRORROGA AFASTAMENTO VOLUNTÁRIO INCENTIVADO - AVI O Diretor Geral do Instituto de Geoinformação e Tecnologia- IGTEC, em conformidade com o art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual 46492, de 16 de abril de 2014, PRORROGA AFASTAMENTO VOLUNTÁRIO INCENTIVADO-AVI, nos termos do art. 2º da Lei Complementar nº 72, de 30/07/2003 e do Decreto n° 43.649 de 12/11/2003, aos servidores: - MASP 1.147.579-5, CLÁUDIO GOMES DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nº 70/2012, do servidor:, leia-se: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº. 4876, ficando, po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 03 de Março de 2016 Diário do Executivo Fonseca Coelho para Maria Aparecida Rocha da Fonseca; APOSENTADA: MaSP 304867-5, Aide Valadares de Lima para Aide Antonia Valadares Costa. ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/2016. Altera os nomes, à vista de documento apresentado, dos servidores: BELO HORIZONTE: EE Flávio dos Santos, MaSP 877784-9, Silvânia Andréia Fidêncio para Silvânia Andréia Fidêncio Pais Floriano; EE Francisco Sales, MaSP 1231183-3, Emiliana Deográtias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo lê: ... a proventos integrais correspondente à media das remunerações de contribuição, leia-se: ... a proventos integrais correspondente à carga horária de 109 h/a. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 42 / 2016 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Guimarães Rosa - 132- MaSP 893381-4, Tereza Cristina de Assis Amorim, ATBIE, cargo 01, por motivo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Diário do Executivo Fundação Helena Antipoff - FHA Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves PORTARIA Nº 30/FHA /2021 Designa servidor responsável técnico pela Área de alimentação e nutrição na Fundação Helena Antipoff. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº22.257, de 27 de julho de 2016, e Decreto nº 47.906, de 02 de abril de 2020; e CONSIDERANDO que a Fu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 08 de Março de 2016 Diário do Executivo Fundação Clóvis Salgado Presidente: Augusto Nunes Filho A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, conforme PORTARIA Nº022/2013, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n º 22, de 25/04/2003, à servidora: MASP 1035771-3, JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, 1 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 11/04/2016, ficando com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEBIP, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 04/10, publicado em 02/02/10: onde se lê: correspondente à carga horária de 139 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 138 h/a; Masp 2921831-02, Zilma Ferreira Lima, PEBIIP/D3C – apostilada, por motivo de incorreção na carga horária e por não constar a Gratificação de ViceDiretor, ato nº 40/13, publicado em 23/07/13: onde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SIDNEI RAMOS BORGES, Masp nº1386055 - 6, Nível IV, Grau A, disciplina de Mecânica Aplicada/Introdução à Engenharia , com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais; SONIA LUCIA MODESTO ZAMPIERON, Masp nº1386371 - 7, Nível VI, Grau A, disciplina de Botânica II/Entomologia/Formação Geral/ Etologia/Estágio em Ciência Biológicas/TCC I, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais; TÂNIA CRISTINA TELES DE OLIVEIRA, Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Antônio Vieira Machado realiza Chamada Pública nº: 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recursos do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução