Publicações Judiciais I ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVADO: ULIANE TAVARES RODRIGUES - SP184512 Advogado do(a) AGRAVADO: ULIANE TAVARES RODRIGUES - SP184512 Advogado do(a) AGRAVADO: ULIANE TAVARES RODRIGUES - SP184512 Advogado do(a) AGRAVADO: ULIANE TAVARES RODRIGUES - SP184512 Advogado do(a) AGRAVADO: ULIANE TAVARES RODRIGUES - SP184512 Advogado do(a) AGRAVADO: ULIANE TAVARES RODRIGUES - SP184512 Advogado do(a) AGRAVADO: ULIANE TAVARES RODRIGUES - SP184512 Advogado do(a) AGRAVADO: ULIANE TAVARES RODRIGUES - SP184512 Advogado do(

Publicações Judiciais I ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II - O Superior Tribunal de Justiça assentou orientação no sentido de que as verbas pagas pelo empregador, ao empregado, a título de aviso prévio indenizado, possuem natureza indenizatória, de modo que não integram a base de cálculo para fins de incidência de contribuição previdenciária. III - Agravo de instrumento não provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Segunda Turma decidiu, por unanimidade, negar provimento ao agravo de inst

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1277 991 São Paulo - Requerido: Lucilena Leme Vieira - Recurso extraordinário: Vista à parte contrária para contrarrazões. - Magistrado(a) Rogério Marrone de Castro Sampaio - Advs: VANESSA MOTTA TARABAY (OAB: 205726/SP) (Procurador) - Jose Henrique de Azevedo Ferreira (OAB: 311239/SP) Nº 0010202-57.2012.8.26.0053/50000 - Rec

Publicações Judiciais I ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVANTE: JOAO HENRIQUE GUEDES SARDINHA - SP241739-A Advogado do(a) INTERESSADO: JOAO HENRIQUE GUEDES SARDINHA - SP241739-A AGRAVADO: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, ANTONIO PACIFICO MARTINS, ALAIDE FRANCISCA DA SILVA, LUIZ CARLOS DA SILVA, OLAVO JOSE DA SILVA, EMILIA MARINHO DA SILVA, ANTONIO GOMES FILHO, VALTER APARECIDO SENFUEGOS, ANTONIO CARLOS TOBIAS Advogados do(a) AGRAVADO: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO - SP206949-N, CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-N, ULIANE TAVARES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1318 896 BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB: 109631/SP) DESPACHO Nº 0011140-52.2012.8.26.0053/50000 - Recurso Extraordinário - São Paulo - Requerente: Celia Maria Taques Bittencourt Ferraz - Requerente: Raquel Paula Gama Simonette - Requerente: Elisabeth Cardoso Barbi - Requerente: Maria Aparecida Assis Ribeiro Oliveira - Requerente:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1293 282 SP) - ULIANE TAVARES RODRIGUES (OAB: 184512/SP) - FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB: 167526/SP) - EDSON RICARDO PONTES (OAB: 179738/SP) - ULIANE TAVARES RODRIGUES (OAB: 184512/SP) - FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB: 167526/ SP) - EDSON RICARDO PONTES (OAB: 179738/SP) - ULIANE TAVARES RODRIGUES (OAB: 184512/SP) - FÁBIO ROBERTO PIOZZI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1306 789 não conheço do recurso extraordinário interposto. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos à origem. Int. - Magistrado(a) Rogério Marrone de Castro Sampaio - Advs: RUBENS GASPAR SERRA (OAB: 119859/SP) MOACYR GODOY PEREIRA NETO (OAB: 164670/SP) DESPACHO Nº 0024747-25.2011.8.26.0003 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1290 804 (OAB: 184036/SP) - STELA CRISTINA FURTADO (OAB: 139166/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0213960-25.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Simão - Agravante: Chassen Elias Haddad - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Recurso não conhecido. - Magistrado(a) Ricardo Anafe - Advs: Ivana Sheila dos Sa

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP231383-GUSTAVO DE LIMA CAMBAUVA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002293-34.2014.4.03.6336 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO APARECIDO CORDEBELLO ADVOGADO: SP184512-ULIANE TAVARES RODRIGUES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002294-19.2014.4.03.6336 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SEBASTIAO BATISTA CAMPOS ADVOGADO: SP184512-ULIANE TAVARES RODRIGUES RÉU: CAIXA ECONOM

Publicações Judiciais I ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IV - Recurso desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Segunda Turma decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014422-74.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Advogado do(a) AGRAVANTE: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA - MG111202-A AGRAVADO: S