Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 Diário do Executivo PORTARIASEAPA Nº 65/2021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a designação de servidor para exercer as atribuições da chefia de gabinete durante o exercício de 2021 em casos de afastamentos legais do titular. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III, do§ 1º, do artigo 93 da Constituição do Estado e tendo em vistao disposto na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 83 – 108 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Julho de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 148-0979 148-0894 148-0972 148-1138 148-1121 148-0259 148-0463 148-0957 148-1089 148-0050 148-0607 148-0201 148-1018 148-0120 148-0193 148-0773 148-0845 148-0127 148-0952 148-0547 148-0575 148-0176 148-0450 148-0970 148-0780 148-0374 148-0611 148-1068 148-0879 148-1112 148-0466 148-0781 148-0394 148-0896 148-0105 148-0385 148-0429 148-0513 148-0934 148-0699 148-0915 148-0945 148-0661 148-0923 148-0471 148-0576

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Junho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO – DESPACHO – SOLUÇÃO (DESCONTO EM VENCIMENTO) PORTARIA PA n. 102.354/2022/PSC/HPM: O Tenente Coronel PM Diretor Geral do HPM, no uso de suas atribuições, previstas no inciso XI, do artigo 34 do R100, aprovado pelo Decreto n. 18.455/1977, de 15/04/77, c/c parágrafo 7º, da Resolução n. 4355/2014, de 10/10/2014, faz publicar a decisão inserta no Despacho, alusivo ao n. 166.502-5, L.E.C.L., lotada no Hos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo participarem da audição destas testemunhas indicadas pela defesa: a) Neusa Cristina Silva Almeida (09h30min); b) Marcos José de Souza (10h00min); c) Diego Santos Queiroz (10h30min). Além disso, o acusado 1º Sgt PM MARCOS MOISÉS SANTOS QUEIROZ fica NOTIFICADO a: a) apresentar, FACULTATIVAMENTE, rol de testemunhas, no limite de 05 (cinco), nos termos do art. 352, § 3º, do MAPPA. O protocolo FACULTATIV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº 239/CGPC/2022 O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13; Considerando o exarado nos autos do Processo Administrativo nº 215.718/2018, que ainda se encontra em fase de instrução, no sentido da necessidade de aditamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Diário do Executivo inciso I do artigo 263 da lei federal n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), tendo em vista que, conforme AIT n.º AF00962122, lavrado em 22/06/2017, e processo administrativo n.º 174/2019, instaurado em 02/06/2019, conduziu veículo automotor com seu direito de dirigir suspenso; Considerando que se acha suficientemente demonstrada a situação prevista no inciso I do artigo 263 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Diário do Executivo inciso I do artigo 263 da lei federal n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), tendo em vista que, conforme AIT n.º AF00962122, lavrado em 22/06/2017, e processo administrativo n.º 174/2019, instaurado em 02/06/2019, conduziu veículo automotor com seu direito de dirigir suspenso; Considerando que se acha suficientemente demonstrada a situação prevista no inciso I do artigo 263 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 331 / 2015 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §3º, art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do servidor: MASP: 253289-3, Maria Aparecida Silva, PEBIP, admissão1, pela remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola D I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Junho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º. A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante motivação expressa. Art. 4º. Esta Resolução entraem vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 09 de Junho de 2020. Ana Maria Soares Valentini Secretáriade Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 16 1365136 - 1 Instituto Mineiro de Agrope