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quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MUDANÇA DE LOTAÇÃO – Ato 02/2019 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I art. 78 da Lei nº. 7109, de 13/10/1977, dos servidores abaixo, que devem comparecer à SRE/Uberaba para pegarem memorando de encaminhamento para exercício na unidade escolar, ficando determinado o exercício para 04/02/2019 (primeiro dia escolar do primeiro semestre de 2019): LOCALIDADE/ ESCOLA ORIGEM ARAXÁ/E.E. CEL. JOSÉ A
sexta-feira, 24 de Março de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do Art. 4º do Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015. Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-V, a partir de 04/01/2016; Funilândia, E.E. Aluisio Ferreira de Souza, MaSP 1.169.323-1, Aline Rocha Silva, EEBIA, admissão 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-IV, a partir de 04/01/2016; E.E. Diolino Moreir
42 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 58 /2014 lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, a servidora: Sete Lagoas, na E.E. Dr. Olinto Sátyro Alvim, MaSP 353153-0, Elizabeth Cristina Pontelo Santos, PEBIA – Geografia, 16 a/s, adm 02, a contar de 01/01/2014, retornando de adjunção. MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 66/2014 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1997, a contar d
20 – quinta-feira, 22 de Março de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Patrocínio Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do professor: SRE MUNICÍPIO PATROCÍNIO PATROCÍNIO PATROCÍNIO PATROCÍNIO ESCOLA MASP E. E. “NÉLY AMARAL” E. E. “NÉLY
quarta-feira, 27 de Dezembro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Uberaba Diretora: Marilda Ribeiro Resende ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 26/2017 Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): - Sacramento – E.E. Cel José Afonso de Almeida – Lilia Cristina da Silva – Masp: 1.184.866-0 – Para: Lilia Cristina da Silva Felix. FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 75/2017 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos t
20 – sexta-feira, 08 de Março de 2019 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 04/2019 Concede Abono de Permanência, nos termos do §19 do art.40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): - Uberaba, E.E. Bernardo Vasconcelos, Elma Silva Lima, MaSP: 379.092-0, ATBIVM adm.01, a partir de 31/01/19, data do protocolo. LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 02/2019 Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.39 da CF/8
sexta-feira, 22 de Julho de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 460/2016 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do Art. 7º da CF/1988 por 78 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Sete Lagoas, E.E. Antonio Francisco de Oliveira, MaSP 1.392.329-7, Debora Martins de Castro Fonseca, PEBIA, admissão 02, a contar de 14/06/2016, para regularizar situação funcional. L
sexta-feira, 04 de Janeiro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo remuneração integral, e à incorporação da gratificação por função da Vice Direção (1460 dias), correspondente à carga horária de 110 h/a;Divisa Nova – EE Secretário Tristão da Cunha, MaSP 364155-2-1, João Ângelo de Souza, a partir de 28/12/18, referente ao PEB3/IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneraç�
sexta-feira, 29 de Abril de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Uberaba Diretora: Marilda Ribeiro Resende RETIFICAÇÃO – Ato nº 83/2016 Retifica, o ato de Férias Prêmio/Afastamento, referente à servidora: Fronteira – E.E. João Kopke – Luciane Izabel de Lima – Masp: 332.097-5 – PEBIIP adm.01 – ato 17/16, publicado em 09/04/16, por incorreção na vigência. – Onde se lê: a partir de 11/04/16. – Leia-se: a partir de 29/04/16. RETIFICAÇÃO –