Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3674 469 Vara Criminal de Paranaíba JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CÁSSIO ROBERTO DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CPE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0494/2016 Processo 0003144-11.2006.8.12.0018 (018.06.003144-9) - Execução da Pena - Homicídio Qualificado Autor: Ministério Público Estadual - Réu:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4072 113 Apelação Criminal nº 0003988-09.2016.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Des. Dorival Moreira dos Santos Apelante: Tuliandres Aparecido Silva DPGE - 1ª Inst.: Fábio Luiz Sant’ Ana de Oliveira Apelante: Luiz Henrique Felix da Silva DPGE - 1ª Inst.: Fábio Luiz Sant’ Ana de Oliveira Apelante: Devair Na

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4050 236 Ficam as patronas do sentenciado intimadas do despacho de f. 84: “Considerando que, o cumprimento da pena de prestação de serviços deveria ter iniciado há um ano, data do comparecimento do sentenciado em juízo, determino que, enquanto pendente a decisão sobre o pedido de alteração de modalidade, o sentenciado deve iniciar o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5048 843 Apreendidas - Crimes do Sistema Nacional de Armas Reqte: Leandro Chaves de Paula ADV: DIEGO FERNANDES BESERRA DE BRITO (OAB 19169/MS) Decisão interlocutória: Vistos, etc. INDEFIRO, contra o parecer do Ministério Público Estadual (f. 59), o pleito de restituição, já que a restituição de coisas apreendidas será possível apena

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 24 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4073 212 5) Apelação Criminal nº: 0040045-43.2017.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara Criminal. Apelante: Gilson Pereira Padilha, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ EMERSON CAFURE. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marque

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXIII - Edição 5106 794 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0033/2023 Processo 0001459-07.2022.8.12.0018 (processo principal 0001128-25.2022.8.12.0018) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Reqte: Localiza Rent a Car S.A. - Reqdo: Ministério Público Estadual A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3837 Apelante : Thiago Nascimento da Silva DPGE - 1ª Inst. : Thaisa Raquel Medeiros de Albuquerque Defante Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Daniele Borghetti Zampieri de Oliveira Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 07/07/2017 Nº : 0001072-52.2014.8.12.0024 - Apelação Criminal Origem : 0001072-52.2014.8.12.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3567 Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal Relator : Des. Carlos Eduardo Contar Agravante : Tuliandres Aparecido Silva Advogado : Antonio Dias de Almeida (OAB: 2720/MS) Agravado : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Prom. Justiça : Jui Bueno Nogueira Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 21/03/2016 Nº : 0008136-35.2012

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 16 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4067 8 - Nº: 0005855-05.2014.8.12.0019 - Apelação Criminal Origem : Ponta Porã / 2ª Vara Criminal Ação Originária : 0005855-05.2014.8.12.0019 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Apelante : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Clarissa Carlotto Torres Apelante : Ruben Dario Minel La Insfran Advogada : Aieska Cardoso Fo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3568 Agravado : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Prom. Justiça : Romão Avila Milhan Junior Relator :Des. Carlos Eduardo Contar Juiz Prolator : Bonifácio Hugo Rausch 17 - Nº: 0000526-44.2016.8.12.0018 - Agravo de Execução Penal Origem : Paranaíba / Vara Criminal Ação Originária : 0000526-44.2016.8.12.0018 / Agravo de Ex