Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 17 de Maio de 2022 diário do executivo 15ª SuPErINTENDÊNCIA rEGIoNAL DE ENSINo DE ITAJUBÁ/MG ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE GÊNEroS ALIMENTÍCIoS-PNAE A Caixa Escolar Major João Pereira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/05/2022, às 10h00, Processo Licitatório nº 007/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 569 676 custas do serviço extrajudicial são recolhidas ao final, de tal modo que, sendo o protesto e/ou negativação legítimo, não seria razoável impor ao credor o pagamento de mais essa despesa, sob pena de afronta ao art. 325 do Código Civil, segundo o qual “presumem-se a cargo do devedor as despesas com o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 05 de Julho de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE A Caixa Escolar Padre Mário Pennock torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/07/2022, às 10h00, Processo Licitatório nº 06/2022, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO DESPACHO Nº 575/2022/SES/SUBVS-SVS-DVAA REF.: SEI Nº 1320.01.0084165/2022-56 (PAS 08/2017) A Diretoria de Vigilância em Alimentos e Vigilância Ambiental faz saber que, tendo analisado o processo SEI nº 1320.01.0084165/2022-56 (Processo Administrativo Sanitário DVA/SVS Nº 08/2017 em meio físico), referente ao produto: Suplemento energético em pó para atletas; marca: Profit laboratórios; data de validade: 19/09/19; lote: LOT01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 27 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS RECURSOS ESTADUAIS A Caixa Escolar Nossa Senhora de Fátima torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/10/2022, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 12/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com Recursos Estaduais. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 15ª SRE/ITAJUBÁ/MG EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE A Caixa Escolar João Goulart Santiago Brum, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/07/2022, às 08h30, Processo Licitatório nº 23/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE João Gou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo A C.E. Francisco Campos, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 30/01/2023, às 10:30, Processo Licitatório nº 02/2023, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia completa do edital no e-mail escola.33464@educacao.mg.gov.br ou na sede da E.E. Francisco Campos – Endereço: Praça Prof

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 13 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AVISO Nº 02/2022 A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A de Belo Horizonte, divulga o novo cronograma para Escolha de Vagas, Conferência dos Documentos e prorrogação de posse, e convoca os candidatos nomeados no “MG” de 20/08/2022, para o cargo de Professor de Educação Básica/PEB – Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, LEM/Inglês, Língua Portuguesa, Mate

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais CAPÍTULO III DA PROGRESSÃO PARCIAL Art. 105 - A progressão parcial é o procedimento que permite ao estudante avançar em sua trajetória escolar, possibilitando-lhe novas oportunidades de estudos, no ano letivo subsequente, naqueles aspectos dos componentes curriculares nos quais necessita, ainda, consolidar conhecimentos e habilidades básicas. § 1º - A progressão parcial é prevista do 6º ao 9º ano do ensino