Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1306 274 de Medicamentos - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Fazenda Municipal de Ribeirao Preto - - Fazenda do Estado de Sao Paulo - ordem n. 1320/11, despacho de fls. 110:- “Arquivem-se os autos. Int.” - ADV: CARLOS HUMBERTO OLIVEIRA (OAB 64164/SP), NINA VALERIA CARLUCCI (OAB 97455/SP) Processo 001554

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1243 246 Pública; Nº origem: 0066061-28.2010.8.26.0506; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0067836-78.2010.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1733 340 0015459-37.2013.8.26.0309; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0015459-37.2013.8.26.0309; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai; Advogado: Alexandre Hisao Akita (OAB: 136600/SP) (Procurador); Apelado: Neusa Garcia (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1135 152 271899/SP); Apelado: Aparecido de Alencar Moreira; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Hélio Navarro de Albuquerque Neto (OAB: 262656/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto; Advogado: Renato Manaia Moreira (OAB: 109077/SP) (Procurador); 9001533-26.2010.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1158 211 Misericordia de Mogi Mirim; 0015717-41.2011.8.26.0269; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 269.01.2011.015717-8/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogada: Priscila de Fa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1050 238 KIRSCHKE (OAB: 120139/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000756-41.2010.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1569/2010; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1050 237 DE LIMA VELLOSA SCHIAVETO (OAB: 172045/SP); 9000733-95.2010.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 5413/2010; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: MARCIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1526 327 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO HELOÍSA MARTINS MIMESSI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0130/2013 Processo 0048546-43.2011.8.26.0506 (6120/2011) - Ação Civil Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Forneci

Caderno único ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de agosto de 2012 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2012.01.1.130504-9 ALEATORIA 22/08/2012 2052 - ACAO DE CONHECIMENTO 7 - Procedimento Ordinário 10334 - Promoção 111 - PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL VICENTE BESERRA FERREIRA DF016288 - CARLOS SILON RODRIGUES GEBRIM Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado

Caderno único ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de agosto de 2011 Vara: Embargante: Advogado: 116 - SEXTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF DISTRITO FEDERAL DF013641 - JOSE CARDOSO DUTRA JUNIOR Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.147850-5 ALEATORIA 08/08/2011 1676 - OBRIGACAO DE FAZER 7 - Procedimento Ordinário 10069 - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos 112 - SEGUNDA VARA DA FAZENDA P