Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 AUTOR: MAURO CELSO NASCIMENTO 2194 - MAURO CELSO NASCIMENTO - TRANSMAIA TRANSP CARGAS EIRELI - EPP RÉUS: AG JARDIM ISOLAMENTOS TERMICOS, MANUTENCAO INDUSTRIAL, LOCACAO E TRANSPORTE - EPP e outros PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO DE CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA Processo: 0010942-62.2016.5.15.0075 AUTOR: MAURO CELSO NASCIMENTO Aos dezesseis de fevereiro de do

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 2270 obrigação. Somente por disposição legal se pode excluir a 3.5.3. Deduzir as contribuições previdenciárias devidas pela parte responsabilidade do contribuinte, transferindo o respectivo encargo credora e proceder ao respectivo recolhimento, havendo incidência financeiro com o tributo para terceiros, no caso o empregador (art. sobre as verbas da presente conde

Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 1022 referentes ao segundo contrato. AUTOR: PAULO SERGIO LOPES DIANTE DO EXPOSTO, conheço dos Embargos de Declaração RÉ: ANTONIO BENEVENUTO GUICARDI - ME deduzidos por TRANSMAIA TRANSP DE CARGAS EIRELI - EPP e dou-lhes provimento, nos termos da fundamentação supra, para, DESPACHO dando-lhes efeito modificativo, reduzir a condenação de danos Diga o autor, em qui

Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 1021 PODER JUDICIÁRIO AUTOR: MAURO CELSO NASCIMENTO JUSTIÇA DO TRABALHO RÉ: CENTRAL ENERGETICA VALE DO SAPUCAI LTDA DECISÃO PJe-JT Av. Gal. Osório, 294, CENTRO, BATATAIS - SP - CEP: 14300-000 TEL.: (16) 37612132 - EMAIL: saj.vt.batatais@trt15.jus.br RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ Pressupostos extrínsecos PROCESSO: 0010942-62.2016.5.15.0075 O recurso interposto é temp

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 RÉ: CENTRAL ENERGÉTICA VALE DO SAPUCAÍ LTDA 2267 Cancele-se a audiência designada. Em face do pedido de desistência da ação, extingo o presente feito, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do DECISÃO PJe-JT NCPC. Defiro ao autor o benefício da justiça gratuita. Custas calculadas sobre o valor dado à causa, R$143.877,20, no RECURSO ORDI

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 386 MANAUS, em: 2019-04-25 Edital MANAUS, 1 de Abril de 2019 SANDRA DI MAULO Juiz(a) do Trabalho Titular Edital Edital Processo Nº RTOrd-0001178-36.2017.5.11.0008 AUTOR ADELINO NASCIMENTO DE PAULA ADVOGADO Francisco Jorge Ribeiro Guimaraes(OAB: 2978/AM) ADVOGADO PAULA HELENA DE PAIVA MORAES(OAB: 12391/AM) RÉU ESTADO DO AMAZONAS RÉU J M SERVICOS PROFISSIONAIS CONSTRUCOES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOG

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 2268 a julgamento, proferindo-se a seguinte decisão: cumprimento da sentença que deve ser postulado, razão pela Ausentes as partes. extingo-o, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, Prejudicada a tentativa final conciliatória. VI, do mesmo Código. 1. RELATÓRIO 2.2. Mérito GERALDO DE ASSIS DOS REIS ROSA ajuizou reclamação trabalhista contra

Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 2197 500,00 (quinhentos reais) para cada contrato, para a data desta SAPUCAÍ LTDA a responder pelo débito imputado à reclamada sentença e sujeita à atualização monetária. TRANSMAIA TRANSP DE CARGAS EIRELI - EPP, de forma solidária, exclusivamente em relação ao segundo 2.2.10. Justiça gratuita contrato,período de 8/4/2015 a 31/7/2015. 3.6. Também no mérit

Diário Oficial ● 23/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33928 15 Terça-feira, 23 DE JULHO DE 2019 PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA CAT/DTR Portaria n.º201904004695, de 22/07/2019 Proc n.º 2019730016311/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Raimundo de Souza Costa Filho – CPF: 145.356.962-68 Marca/Tipo/Chassi VW/VIRTUS HL AD/Pas/Automovel/9BWDH5BZ9KP519986 Portaria n.º201904004697, de 22/07/2019 Pro