Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 06148787 Selma Serva de Maria Caldeira Barbosa – PEB – 1 - Governador Valadares - 365 - 18/08/2015 A 16/08/2016 17ª SRE -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 25 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Cidelei Francisco dos Santos Clécio de Freitas Santos Clemente Ferreira do Nascimento Clemente José dos Santos Clemente Martins de Melo Cristina Ferreira do Nascimento Delmany Murta Marques Delzito Inocêncio de Sá Deolina Alexandrina de Carvalho Souza Dionísio Cândido de Souza Donizete José de Sá Edilson Evangelista de Paula Edimilson Gomes de Souza Edivaldo Ribeiro da Silva Edivard Costa de Souza E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador 10833799681 ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: 76036669615 08704517660 Thiago De Souza Marinho Claudia Cristina Teixeira Fernanda Macedo De Andrade Lorenna De Souza Dores Thais Silva Ferreira 458° HO 2187 459° HO 2078 460° HO 2065 461° 462° HO 2048 HO 935 PELA VICE-GOVERNADORIA 08954093647 07598039607 exonera, a pedido, nos termos do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1598/2014 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , Neuza Maria de Oliveira e Silva – – - Francisco Sa - 11 - 20/03/2014 A 30/03/2014 Secretaria de Estado de Educacao 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Maio de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Tadeu Souto – ASB – 1 - Santa Luzia - 2 - 23/05/2019 A 24/05/2019 - , 14185250 Eliza Kenia Campos de Oliveira Reis – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 22/05/2019 A 24/05/2019 - , 14266696 Samuel Pereira de Andrade – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 23/05/2019 A 24/05/2019 - , 14266696 Samuel Pereira de Andrade – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 28/05/2019 A 28/05/2019 - , 14449615 Luciane Ribas Caldei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 10 de Março de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12984019 Juliana Martins Nishino – – 1 - - 15 - 06/03/2015 A 20/03/2015 COMUNICAÇÃO : 0883/2015 REGIONAL : Teofilo Otoni Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02604809 Marlene Sousa Vieira – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Diário do Executivo proposta relativa ao regime disciplinar, aos planos de carreiras, às atribuições, direitos, deveres, prerrogativas e garantias funcionais dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras da SEDS citadas no art. 1º desta Resolução Conjunta. Art. 4º Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 28 de junho de 2016. HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR Secretário de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Outubro de 2018 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo aprovada, vai por todos os acionistas presentes assinada. Belo Horizonte, 21 de setembro de 2018. (as) Victória Freire Amorim Ximenes – Secretária “ad hoc”. (as) Alessandro Marques – Presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas. (as) Wallace Alves dos Santos – p/Acionista Estado de Minas Gerais. A presente cópia é fiel ao original lavrado em livro próprio.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 01 de Abril de 2014 Diário do Executivo Parágrafo único. A declaração de utilidade pública de que trata o caput se estende às benfeitorias porventura existentes no interior dos terrenos. Art. 2º Os terrenos descritos no Anexo são necessários às obras de melhoria e ampliação de capacidade da Rodovia MG-050, no trecho compreendido entre o km 224+433,49m e o km 225+085,18m – ENTR. MG-050 – BR-262, Juatuba – divisa MG-SP, no Município de Formiga. Art. 3º A Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Abril de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 08686149 Maria Isabel da Silva Marques de Azevedo – PEB – 1 - Cataguases - 20 - 03/04/2017 A 22/04/2017 - 158.I, 10068641 Flavia Cauzin Madaleno Meiras – EEB – 3 - Cataguases - 2 - 29/03/2017 A 30/03/2017 - 158.I, 10599165 Krissanty da Silva Fourakis Candido – ANE – 1 - Leopoldina - 2 - 28/03/2017 A 29/03/2017 - 158.I, 11221595 Frederico Aguiar Schettini – PEB – 3 - Estrela Dalva - 3 -