Judiciário ● 05/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1719/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Autos do processo 0010416-42.2013.5.03.0073 2432 Convertido o julgamento em diligência, vieram aos autos os esclarecimentos periciais. Em prosseguimento, sem outras provas a produzir, é encerrada a instrução processual. Em 30/04/2015, na Sala de Audiência da 1a Vara Trabalhista de Frustradas as tentativas de conciliação. Poços de Caldas, foram, pela ordem da Juíza

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 ADVOGADO justiça gratuita, na forma da lei. Uma vez que o valor mensal da pensão recebida pelo filho do de ADVOGADO cujus é inferior a 40% do teto dos benefícios do RGPS, e ante a CUSTOS LEGIS declaração de hipossuficiência anexada aos autos, defiro-lhe os benefícios da justiça gratuita, na forma da lei. TERCEIRO INTERESSADO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Intimado(s)/

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 10719 cargo da primeira reclamada. Intimem-se as partes. Ante o efeito vinculante da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Encerrou-se. Federal na ADI 5766 e considerando o deferimento dos benefícios da justiça gratuita à parte autora, não há honorários sucumbenciais Delane Marcolino Ferreira a cargo do reclamante. Juiz Titular da 1ª. Vara do Trabalho HONORÁR

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 CONSIGNANTE TOGNI S/A MATERIAIS REFRATARIOS RODRIGO PEREIRA SUEDT(OAB: 104315/MG) SIND DOS TRAB NA MOV MERC EM GERAL DE POCOS DE CALDAS OLIVIER ANTOINE FRANCOIS DOURDIN(OAB: 113174/MG) SINDICATO DOS TRAB NA IND DE REFRATARIOS, SANITARIOS E DE COBERT DE FIBRAS VEGETAIS DE P DE CALDAS E SACRAMENTO-MG LUIS GUSTAVO PEREIRA MORAES(OAB: 76410/MG) ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO CO

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 182 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação AIRR 0011662-95.2017.5.03.0182 Fundamentação AIRR 0010381-49.2017.5.03.0168 RECORRENTES: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, AMARILDO CEZAR LARA RECORRENTE: TOGNI S.A. MATERIAIS REFRATÁRIOS RECORRIDOS: OS MESMOS RECORRIDO: JONHNY DOS SANTOS Vistos. Vistos. Mantenho

Judiciário ● 05/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1719/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (artigo 186 do Código Civil Brasileiro e artigo 7º, XXVIII, da 2433 Defiro a Gratuidade da Justiça. Constituição Federal) e prejuízos suportados pela vítima, requisitos esses que não ficaram configurados na hipótese dos autos. Honorários periciais, nos termos da fundamentação supra. Dessa forma, diante do que ficou constatado através do laudo Custas pelo Reclam

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 7547 Sacramento - MG, uma vez que se trata do sindicato que sempre foi vagões, carga e descarga em feiras livres e abastecimento de lenha destinatário das contribuições sindicais dos empregados da em secadores e caldeiras; Consignante, e cuja representação melhor se adequa à hipótese II - operações de equipamentos de carga e descarga; dos autos, em confronto co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Junho de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Alegre/MG - PA/Nº 28273/2011/004/2014 - Classe 5. 10. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação - “Ampliação”: 10.1 Maurício Silveira Coelho e outros - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite, culturas anuais - Passos/ MG - PA/Nº 01074/2004/009/2015 - Classe 5. 10.2 Amauri Pinto Costa - Avicultura de postura - Itanhandu/MG - PA/Nº 00319/2005/005

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo são 01, a partir de 17.11.14; MaSP 1.107.928-2, Fernanda Faria Gomes, PEBI A, admissão 02, a partir de 17.11.14. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 52/2014 REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012 por oito dias consecutivos, à servidora: BOM DESPACHO- EE. Irmã Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo 1) IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE Empreendimento/Empreendedor: Representante legal: CNPJ: Endereço completo: Bairro: Município: E-mail: Telefone para contato: ( ) CPF: RG: CEP: UF: O requerente acima identificado solicita, nos termos do art. 4º, § 1º, V, Decreto nº 47.577, de 28 de dezembro de 2018, a emissão de declaração para fins de restituição de indébito tributário relativa à taxa paga em ____ / ____ /______, no v