Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2492 67 (Justiça Gratuita); Advogado: Oberdan Graça Esperança (OAB: 215888/SP); Apelado: Associação Paulista dos Beneficiários da Seguridade e Previdência; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Apelante: José dos Santos Timóteo da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Oberdan Graça Esperança (OAB: 215888/SP); Apelado: Associação Pa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1815 287 ADV: THAISE DAYSE CALHEIROS LOPES (OAB 11361/AL) - Processo 0700260-78.2016.8.02.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA: Cícera Matias dos Santos - RÉU: Banco Itaúcard S/A - Autos n° 070026078.2016.8.02.0152 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Autor: Cícera Mat

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região JOSE GOMES DO AMARAL NETO(OAB: 32691/PE) M. V. D. S. B. MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA(OAB: 573-A/PE) JOSE GOMES DO AMARAL NETO(OAB: 32691/PE) ESPÓLIO DE VALDIR TIMÓTEO DA SILVA USINA PUMATY S/A BRUNO MOURY FERNANDES(OAB: 18373/PE) SIMONE MARIA DE FARIAS PARENTE(OAB: 12243-D/PE) ** Ministério Público do Trabalho da 6ª Região ** RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECOR

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 566 Identificação Assinatura PROCESSO nº 0000588-89.2015.5.06.0292 (RO) trm ÓRGÃO JULGADOR : 3ª TURMA RELATOR : DES. RUY SALATHIEL DE A. M. VENTURA Acórdão Processo Nº RO-0000588-89.2015.5.06.0292 RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA RECORRENTE VALTER TIMOTEO DA SILVA BEZERRA ADVOGADO JOSE GOMES DO AMARAL NETO(OAB: 32691/PE) RECORRENTE VALDICLECIA DA SILVA

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 ADVOGADO ALEXANDRE FIDALSKI(OAB: 32196/PR) ADRIANA TIMÓTEO DA SILVA MARIA ISABEL BARTH COSTAMILAN(OAB: 19468/PR) EMBARGADO ADVOGADO 573 Curitiba, 26 de Outubro de 2018. ROGERIO CARLOS ARNOLDO Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANA TIMÓTEO DA SILVA Técnico Judiciário T R I B U N A L Notificação MARIA ISABEL BARTH COSTAMILAN 80730-390 - RUA FRANCISCO ROCHA, 445 - BIGORRI

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2225 Intimado(s)/Citado(s): - MENDES RECURSOS HUMANOS LTDA - ME AGRAVO DE PETIÇÃO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. APLICABILIDADE DO IPCA-E EM SUBSTITUIÇÃO À TRD. MODULAÇÃO DE EFEITOS. O C. TST nos autos do processo n° TST-ArgInc-479-60.2011.5.04.0231, PODER JUDICIÁRIO declarou a inconstitucionalidade do caput do art. 39 da Lei n° 8.177/91, no que toca adoção

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 463 Intimação Juíza do Trabalho Notificação Processo Nº RTOrd-0210004-55.2012.5.21.0011 AUTOR RAIMUNDO NONATO SOUSA DO ROSARIO ADVOGADO PABLO MYKAEL COSTA FERNANDES(OAB: 9862/RN) RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO FABIANO FALCÃO DE ANDRADE FILHO(OAB: 4030/RN) ADVOGADO PAULO AFONSO LINHARES(OAB: 1069/RN) ADVOGADO LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2301 552 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário. Indiciante: Edimilson José da Silva Réu: João Marcelo Timóteo da Silva “Paulista” Intimando(a)(s): João Marcelo Timóteo da Silva “Paulista”, Cohab - CEP 57800-000, Uniao Dos Palmares-AL, nascido em 09/11/1993, Brasileira, pai Avani Timóteo da Silva, mãe Aparecida Mari

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 580 panorama constitucional, sabe-se que o empregador assume o papel de garantidor da saúde daqueles que prestam serviços em seu benefício. É o que se depreende o artigo 7º, XXII, da Constituição Federal de 1988. Essa missão - que assume feições PROCESSO nº 0000588-89.2015.5.06.0292 (RO) de dever jurídico de grande densidade - deve ser implementada com seriedade, a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1339 52 Processo 0732364-62.2014.8.02.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - AUTORA: E.S.R.D. - RÉU: I.D.R.D. - DECISÃO Trata-se de Ação de Divórcio Litigioso com alimentos e partilha de bens , onde a parte autora requer a concessão da Assistência Judiciária Gratuita. Observando a relação de bens indicado na exordial ,