Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 11 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 09 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 125267-5 , 3º SARGENTO PM QPPM JOSE RAIMUNDO PEREIRA , do 24 BPM , a partir de 12/09/2021 , e sua transferência a partir de 13/09/2021 125363-2 , 3º SARGENTO PM QPPM SILVIO VENCESLAU DE OLIVEIRA , do 27 BPM , a partir de 01/08/2021 , e sua transferência a partir de 02/08/2021 127778-9 , 3º SARGENTO PM QPPM FERNANDO LOPES DE CARVALHO , do 7 CIA PM MAMB , a partir de 09/08/2021 , e sua transferência a partir de 10/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1318040/1 Fabiana Damasceno Escrivao De Policia I I D E 01/01/2017 1317643/3 Franklim Dircio Domingues Escrivao De Policia II I D E 01/01/2017 1318044/3 Paulo Fernando Silveira Ribeiro Escrivao De Policia I I D E 01/01/2017 1317649/0 Maria Lucia De Andrade Lima Escrivao De Policia II I D E 01/01/2017 1318045/0 Fabiano Amorim Ventura Escrivao De Policia I I D E 01/01/2017 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 205 Wanderson Carvalho De Oliveira 206 Luiz Gustavo Soares Belem 207 Andre Luiz Soares Da Costa Junior 208 Leticia Magalhaes Duarte 209 Welliton De Freitas Ribas 210 Bruno Viana Campos 211 Daniel Camargo Dos Santos 212 Aline Lopes Pereira 213 Gabriel Goncalves Oliveira 214 Gabriela Carla Barbosa Fernandes 215 Luiz Eduardo Guiseline 216 Rodrigo Leal Rodrigues Rezende 217 Everton Ribeiro Da Silva 218 Lidiane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Luiza Vilela Portugal Lysaneos Lana Lopes de Sa Magno Carvalho Pires Marcelo Augusto Romanelli Sales Marcelo Bissiatti Fava Marcelo Coelho da Silva Piau Marcelo Ferreira dos Santos Marcelo Pacheco de Andrade Marcelo Palhares Dutra Marcio Silva Lima Marco Antônio dos Santos Mateus Muniz Rodrigues Matheus Philippe Teixeira de Sena Mauricio Gonçalves dos Santos Michelle Moreira Machado Nicola Luca Caiafa Pau

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 23 de Março de 2016 Diário do Executivo Monitores Psicólogos do NAP (Núcleo de Atendimento Psicológico) Ângela Maria Rodrigues Macedo Anna Elisa Furst Camarota Leydiane dos Anjos Silva Maria Helena Lelis de Oliveira Maria Regina de Salles Pimentel Marília Gelais Filogônio de Almeida Naiara Colini dos Reis e Silva Natália Silva Azevedo Priscilla Lopes Ruiz Rejane Alves Batista Sérgio Alexandre Alves Fernandes Vânia Márcia Jovani Lunardi Coordenadores de Área “A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Considerando que J.N.V., foi nomeado e empossado no cargo de Investigador de Polícia, Nível I, Masp 1.111.564-9, estando atualmente lotado na DPC de São Francisco; Considerando que o ato administrativo de nomeação pode ter sido lastreado em procedimento irregular; Considerando que cabe à própria Administração tornar sem efeito os seus atos quando eivados de nulidade; Considerando o contido na Nota Jurídica da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 14.184/2002, reconhecendo a decadência administrativa. Conforme o artigo 51, § 3º, da Lei Estadual 14.184/2002, seja encaminhado recurso de ofício à Autoridade imediatamente superior. Belo Horizonte, 02 de fevereiro 2016. Marcelo Augusto Couto Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal Processos administrativos nº: 014/2016, 015/2016, 016/2016 e 017/2016 O Diretor de Administração e Pagame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Cleiton dos Santos Coelho 1.180.845-8 Deivid Chagas Cardoso 1.061.209-1 Fabrício Teixeira do Prado 667.728-2 Wedre Ferreira de Freitas 1.061.143-2 Auxiliares: Célia Bernardes Silva 370.170-3 Ediena Alves Soares 387.338-7 Erick Vinicíus Lemos 1.111.516-9 José Maria Vaz Moreira 344.122-7 Leonardo Gleison Gonçalves Araújo 668.022-7 11º DPC de Montes Claros / 01ª DRPC - Montes Claros Presidente: Raimundo Nonato Go

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Secretaria de Estado de Governo Expediente CONCEDE LICENÇA À GESTANTE,nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, de que trata a Lei nº 18879, de 27/5/2010 à servidora ANA GUEDES FONSECA, MASP 1338457-3, a partir de 28/12/2022. SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATOS DO SENHOR D