Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 5880 tudo de acordo com a fundamentação supra, que a este decisum e da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral do C. passa a integrar, com todos os seus efeitos legais para manter a TST, ressaltando-se que incumbe ao empregador, devedor das justa causa aplicada e condenar a ré ao pagamento das verbas referidas contribuições, efetivar o cálculo dos valo

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 5883 pagarem honorários de sucumbência de 15%, ao advogado do critério de apuração encontra-se disciplinado no art. 276, § 4º, do autor, no valor de R$ 5.776,08, como acima. Decreto nº 3.048/99, que regulamentou a Lei nº 8.212/91, sendo Pela reciprocidade condeno o autor a pagar honorário de pacífico o entendimento, conforme súmula nº 368 do C. TST. sucumb�

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ALPHATEC S/A FRANCOISE DA SILVA ROCHA(OAB: 151480/RJ) BRUNO DAS CHAGAS ERNESTO DE OLIVEIRA(OAB: 218848/RJ) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS(OAB: 168037/RJ) 5884 de gratuidade de justiça. A decisão foi tomada por maioria absoluta, nos autos do processo0102282-40.2018.5.01.0000 (ArgIncCiv),e acomp

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 5879 Quanto a honorários sucumbenciais recíprocos, previsto na CLT/17, de tal recurso sem observância dos artigos citados implicará condeno o autor a pagar ao advogado da reclamada, no mesmo aplicação de multa. percentual sobre os pedidos indeferidos no montante de R$ 960,40. Este Juízo frisa, ainda, que, como o recurso ordinário não é de Caso deferida a gratu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 126 h/a; VEREDINHA, E.E. Fidelcino Viana, Masp 328424-7, Maria de Lourdes Meira, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIP Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - , 09667262 Simone Maria Cunha da Costa – PEB – 1 - Sao Francisco - 17/03/2015 - , 10064384 Arlete Goncalves Campos – PEB – 1 - Urucuia - 19/03/2015 - , 11109626 Farley Olegario Galvao Miranda – PEB – 1 - Ibiracatu - 23/03/2015 - , 11109626 Farley Olegario Galvao Miranda – PEB – 2 - Ibiracatu - 26/03/2015 - , 12476354 Klecius Leao Costa – PEB – 3 - Montalvania - 17/03/2015 22ª SRE - Montes Claros, 05604046 Rita de Cassia Tavares

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 02850022 Claudia Maria Barbosa Cabette – PEB – 2 - Guarara - 15 - 15/08/2014 A 29/08/2014 - , 03645819 Suly Silva Moreira Miranda – PEB – 1 Juiz de Fora - 8 - 15/08/2014 A 22/08/2014 - , 05217955 Terezinha Fraga dos Reis – ASB – 1 - Descoberto - 5 - 14/08/2014 A 18/08/2014 - , 05702675 Sandra Helena Coelho de Oliveira – ATB – 1 - Santos Dumont - 8 - 15/08/2014

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 11 de Março de 2015 Diário do Executivo Monica Patricia Santos Costa Diniz – PEB – 1 - Montes Claros - 15 04/03/2015 A 18/03/2015 - 158.I, 09537929 Joselle Christina Veloso Coutinho – PEB – 1 - Bocaiuva - 23 - 09/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 09537929 Joselle Christina Veloso Coutinho – PEB – 2 - Bocaiuva - 23 - 09/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 09612334 Itagiba Ribeiro Mendes – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 03/03/2015 A 04/03/2015 158.I, 09823279 Maria Apare

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 02/09/2014 A 13/09/2014 - 158.I, 03637550 Katia Ferreira de Melo Pereira – PEB – 2 - Uberaba - 12 - 02/09/2014 A 13/09/2014 - 158.I, 03640562 Sandra Pereira Leite da Silva – PEB – 1 - Uberaba - 15 01/09/2014 A 15/09/2014 - 158.I, 03704137 Lara Ilke Gava Menezes – ATB – 1 - Conceicao das Alagoas - 1 - 29/08/2014 A 29/08/2014 - 158.I, 03704137 Lara Ilke Gava Menezes – PEB – 3 - Conceicao das Alagoas - 1 - 29/08/2014 A 29/08/2014 - 158

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 3 - 19/05/2014 A 21/05/2014 - , 12929766 Rodrigo Santos Soares – EEB – 1 - Francisco Sa - 1 - 20/04/2014 A 20/04/2014 - , 13044870 Marcia Sanches Gimenes Cassimiro – ASB – 1 - Montes Claros - 5 18/05/2014 A 22/05/2014 - , 13152236 Jesus de Nazare Ramos Pinheiro – ASB – 1 - Montes Claros - 15 - 05/05/2014 A 19/05/2014 - , 13214010 Lilian Katia Soares Bicalho – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 20/05/2014 A 22/05/2014 - , 13255708 Joana G