Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3151/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho propiciar um novo julgamento de matéria já apreciada, devendo ser utilizado o recurso adequado e cabível. Na linha do melhor magistério jurisprudencial, os Embargos de Declaração não têm o objetivo assegurar o requisito do prequestionamento de qualquer recurso de natureza extraordinária, mas apenas sanar omissões, contradições ou obscuridades no acórdão impugnado, ou, ainda, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 999 - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 137, item 04. Dil. Int. - ADV: LUIZA MAZIERO BARBOSA (OAB 390883/SP) Processo 1500068-45.2021.8.26.0613 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - G.A.S. - Vistos. Considerando que o sentenciado GEDER ALVES DE SOUZA foi absolvido da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1566 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :3001110-11.2013.8.26.0589 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Nanci Fonseca Gregório ADVOGADO : 245833/SP - Iully Freire Garcia de Oliveira REQDO : Banco Brasil S/A VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :3001331-91.2013.8.26.0589 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Pedro Mielli Bonacim ADVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 IP-Flagr. : 79/2011 - Santa Cruz do Rio Pardo AUTOR : Justiça Pública RÉU : Abel Euslei Frazzatto Carriel ADVOGADO : 253690/SP - Marcos dos Santos Oliveira VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0005613-53.2011.8.26.0539 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO BO : 13/2011 - Sao Pedro do Turvo AUTOR : Justiça Públi

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1419 285 FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Eleandro Ferreira, RUA DOM BARRETO, 881, CENTRO - CEP 13170-000, Sumare-SP, RG 39378611, nascido em 12/09/1978, de cor Branco, Divorciado, Brasileiro, natural de Lavras-MG, Serralheiro, pai Vicente Ferreira, mãe Nazare Ferreira, por infração ao(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1565 PROCESSO :3001121-40.2013.8.26.0589 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Antonio Carlos Caliman Frizzo ADVOGADO : 54434/SP - Jayme Coelho Junior REQDO : Banco Bradesco S/A VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :3001128-32.2013.8.26.0589 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Luciana Furlan & Cia Ltda (rep Luciana Furlan) ADVOGADO : 19

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1648 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000989-97.2014.8.26.0589 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Giovani Aparecido de Oliveira ADVOGADO : 147678/SP - Plinio Cesar Firmino REQDO : Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000994-22.2014.8.26.0589 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 RÉU : JONATHAN CARLITO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0001960-10.2022.8.26.0587 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2199263/2019 - S.SEBASTIAO AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : JONATHAN CARLITO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3084/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho publicado após a entrada em vigor da Lei 13.467/17, tem-se que o apelo ao TST deve ser analisado à luz do critério da transcendência previsto no art. 896-A da CLT. Pelo prisma da transcendência, o recurso de revista não atende a nenhum dos requisitos do art. 896-A, § 1º, da CLT, uma vez que a questão nele veiculada não é nova nesta Corte (inciso IV), nem o Regional a decidiu em co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2165 2034 AUTOR : J.P. RÉU : R.A.R. VARA:1ª VARA PROCESSO :0005982-19.2016.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000131-93.2016.8.26.0622 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara do Foro da Comarca de Itararé - Itararé-SP AUTOR : J.P. RÉU : B.T.O. VARA:2ª VARA PROCESSO :0006000-40.2016.8.26.0136 CLASSE :CARTA PREC