Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 09 de Abril de 2019 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1330/2019 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 02976991 Orlando Pereira Silva – AFRE – 1 - Montes Claros - 48 - 01/04/2019 A 18/05/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08524597 Erley de Fatima

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DE VISTAS pelo Conselheiro Carlos Alberto Oliveira representante da FAEMG. 5.10. Erica Maria Marra/Lote 23, Quadra 11 - Vereda das Gerais - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010001227/16 - Área Requerida: 0,0270ha - Área Passível de Aprovação: 0,0270ha. Floresta Estacional Decidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Inicial e Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. PEDIDO DE VISTAS pelo Conselheiro Carlos Alberto Oliveira representante

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 13 de Março de 2015 A Prefeitura Municipal de Joaquim Felício/MG, Processo Licitatório nº 028/2015, Pregão Presencial nº 021/2015 - Objeto: Aquisição de Materiais de Papelaria, escolares, expediente, didático e pedagógico, informática e móveis, para manutenção dos diversos departamentos do Município. Abertura no dia 30/03/2015 Horário: 08h30min. Tipo: Menor Preço por item. Maiores informações e edital poderão ser obtidos na sede da Prefeitura à Av. Getúl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Diário do Executivo HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº 26/2022 O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e no exercício de suas funções, resolve: I. conceder licença para tratamento de saúde, nos termos da Lei, aos seguintes servidores: - Masp. 294.593-9, Isidro Ferreira Neto, Investigador de Polícia, 60 dias a partir de 26/5/22. - Masp. 341.747-4, Paulo Rogério da Silva, Investigador de Polícia, 7 dia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 002966955.00-50 ADRIANA OLIVEIRA PEREIRA 02581475390 002992487.00-77 PAULO FALKOWSKI 46945857034 002998789.00-08 JEFFERSON MATEUS TAVARES 40863964168 003002643.00-29 Reginilda Da Silva Ferreira 39321436120 003004309.00-87 Claudiano Guimaraes Campos 00725394102 003007886.00-24 AGNALDO BENTO MARCELINO 62900188172 003008246.00-86 FRANCISCO ARAUJO FERREIRA 08469838423 003011142.00-40 EBERSON CHAVES JUNIOR 066884

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DE VISTAS pelo Conselheiro Carlos Alberto Oliveira representante da FAEMG. 5.10. Erica Maria Marra/Lote 23, Quadra 11 - Vereda das Gerais - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010001227/16 - Área Requerida: 0,0270ha - Área Passível de Aprovação: 0,0270ha. Floresta Estacional Decidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Inicial e Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. PEDIDO DE VISTAS pelo Conselheiro Carlos Alberto Oliveira representante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Licença Paternidade Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, aos servidores: Masp Nome A Partir De 1.496.879-6 Camila Aguiar Cavalcante Diniz 10/12/2021 1.257.151-9 Erick Mateus Onofri Silva 04/01/2022 1.061.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 doze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: MARCOPOLO S/A, CNPJ 88.611.835/0008-03, R$211.500,00 (Duzentos e onze mil e quinhentos reais). Objeto: Aquisição de Veículos de Transporte Escolar diário de estudantes da Educação Basica da rede Pública de Ensino. Data do Contrato: 25/08/2014, Assinatura: pela Contratante Enoch Vinicius Campos de Lima, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG–

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Hospital da Polícia Civil Portaria nº 11/2018 O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364, de 15.07.1973, resolve conceder licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 158, item I, da Lei 869, de 05.07.1952, aos seguintes servidores: MASP. 226.540-3, João Pedro de Resende, Delegado de Polícia, lotado em Oliveira, 25 dias a partir de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 74.422 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do art. 56, § 2º da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, face ao teor do Memorando PCMG/18DEPPC/POÇOS DE CALDAS nº 147/2021, Ricardo Silva Rodrigues, Escrivão de Polícia, nível III, MASP 386.267-9, para prestar serviços na Diretoria de Recursos Humanos/ SPGF, procedente da Delegacia de Polícia Civil de Guaranésia/ 5ª DRPC Guaxupé/ 18º Depto. Poços de Caldas. 74.