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2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4849 Nesta data, faço conclusos os autos ao(a) MM. Juiz(a) do Trabalho. Em 24-4-2018. INTIMAÇÃO Luigi Adriano Pereira de Souza Secretário da Vara do Trabalho SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Vistos etc. Diante da competência prevista na letra f do artigo 652 da CLT e reputando cumprido o disposto no artigo 855-B do mesmo diploma legal, homologo o acordo extrajudicial
2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 3d99b24. 4669 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Assinatura CORONEL FABRICIANO, 18 de Outubro de 2018. FREDERICO ALVES BIZZOTTO DA SILVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTOrd-0011432-12.2015.5.03.0089 AUTOR JOSE JUNIOR FERREIRA GARCIA ADVOGADO JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO SILVA(OAB: 48988/MG) ADVOGADO BRUNA FROES PORTES(OAB: 138911/MG) ADVOGA
2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 Processo Nº RTOrd-0002030-72.2013.5.03.0089 AUTOR ALISSON NICOLAS DUDA FERREIRA ADVOGADO JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO SILVA(OAB: 48988/MG) ADVOGADO FRANCISCO CARLOS FRANCO(OAB: 46091/MG) ADVOGADO JOSELIA CORDEIRO SILVA RODRIGUES(OAB: 82880/MG) ADVOGADO KIRK DOUGLAS OLIVEIRA SANTOS(OAB: 135151/MG) ADVOGADO SILVANETE PINTO DE MORAIS(OAB: 123751/MG) RÉU THOMAZ GERVASIO MARTINS DA
2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 VIVIANNE CELIA FERREIRA RAMOS CORREA RÉU ADVOGADO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTSum-0011979-18.2016.5.03.0089 AUTOR DOUGLAS LUCAS GOMES DE AQUINO ADVOGADO THULIO MAGNO PERDIGAO RODRIGUES(OAB: 140852/MG) ADVOGADO VALDEMIR JOSE PIMENTEL(OAB: 134218/MG) ADVOGADO JORGE EDUARDO FERREIRA MEDINA(OAB: 127750/MG) RÉU NAZARETH MATOS DE OLIVEIRA FILHA R
quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo vegetação nativa (16,92 ha.), conforme procedimentos estipulados pela Portaria IEF nº 27/2017. Prazo 120 (cento e vinte) dias, após a concessão da licença.” e “Condicionante nº 2.6: Apresentar relatório técnico e fotográfico que demonstre a evolução da revegetação das áreas de Reserva Legal das matrículas nº 2682 e nº 3082, realizando as devidas ações para que toda a área protegida seja ocupad
114 – terça-feira, 15 de Março de 2016 Diário do Executivo - IPSM O Cel BM Jaime de Paula, Diretor de Saúde do IPSM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da RMBH. Data: 11/03/2016. Município Interessado Categoria Ótica Lelis Ltda Óptica Belo Hor
20 – sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Expediente A Secretária de Estado da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições legais, EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANIBAL SOUZA FELIPE DA SILVA, Masp: 1373449-6, do cargo de provimento efetivo de Gestor Am