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3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 Vistos. Em atenção ao princípio do contraditório, a fim de se evitar alegação de nulidade, concedo vista à parte reclamante, pelo prazo de 5 dias, para manifestação acerca dos embargos de declaração opostos pela parte reclamada (ID. 4b07bb5). Decorrido o prazo supra, retornem-me os autos conclusos. À Secretaria para as providências cabíveis. Brasília-DF, 16 de
2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 185 Vistos, etc. BRASILIA, 7 de Janeiro de 2020 Tendo em vista a manifestação da segunda reclamada em ID 52891f2 , intime-se as partes. Prazo de 5 dias. Após, aguarde-se a realização da audiência de instrução designada à fl. 173 (Id. NAIANA CARAPEBA NERY DE OLIVEIRA 77d29dc). Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº ATOrd-0001268-49.2018.5.10.0004 RECLAMA
2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 ADVOGADO ANGELICA AVELAR RODOVALHO(OAB: 36928/GO) MARCUS DE OLIVEIRA KAUFMANN(OAB: 14750/DF) THAYNA LUDUVICO DE ALMEIDA(OAB: 34376/GO) DANIEL ROSA DE OLIVEIRA(OAB: 38408/GO) THOMAS RIETH MARCELLO(OAB: 25181/DF) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 3261 DANIEL AUGUSTO TEIXEIRA DE MIRANDA, LEANDRO ARTIAGA E VIEIRA, THOMAS RIETH MARCELLO, KARLA CRISTINA DE MELO OLIVEIRA, RAFA
2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 3748 RECLAMADO(A): CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Advogado(s) do reclamado: TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA PROCESSO: 0011250-67.2017.5.18.0241 RECLAMANTE: DIVINO RAIMUNDO GARCIA Advogado(s) do reclamante: DIOGO FRANCISCO DE OLIVEIRA RECLAMADA: SS PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI - ME e INTIMAÇÃO outros Advogado(s) do reclamado: OS
2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - divergência jurisprudencial. 109 Brasília-DF, 21 de Maio de 2019 A Egrégia manteve a decisão de origem em que se condenou a reclamada ao pagamento de diferenças de adicional noturno, sob o seguinte fundamento: '(...) MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Desembargador do Trabalho Como se observa da fundamentação da sentença recorrida, Notificação transcrita acima,
Edição nº 35/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 com a estimativa de horas de trabalho e valor da hora-base, currículo, com comprovação de especialização e contatos profissionais, especialmente o endereço eletrônico para onde serão dirigidas as intimações pessoais. Observo que, conforme consta na decisão de ID Num. 28262291 - Pág. 1, a autora é beneficiária da gratuidade de justiça, de modo que o adiantamento dos honorários será fei
Edição nº 206/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de outubro de 2018 N. 0722653-53.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO - A: BENTO, MUNIZ E MONTEIRO - ADVOCACIA S/S ME. Adv(s).: DF18566 - WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA. R: ROSSI RESIDENCIAL SA. Adv(s).: SP158160 - UMBERTO BARA BRESOLIN. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722653-53.2018.8.07
Edição nº 134/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de julho de 2018 da prova. 4 ? No caso em específico, resta configurado o cerceamento de defesa quando - apesar da parte da autora ter requerido a inversão do ônus da prova - deixa o julgador de se manifestar sobre o pedido. 5 - A parte autora, ao ver que seu pleito de inversão do ônus da prova não foi apreciado, foi surpreendida, porquanto esperava possuir a seu favor a facilitação da defesa de seus direitos, co
Edição nº 190/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de outubro de 2018 PREJUÍZOS NÃO VERIFICADOS. RECURSO NEGADO. SENTENÇA MANTIDA. Falha na prestação do serviço de plano de saúde, consubstanciada no atraso da inclusão dos nomes dos beneficiários no banco de dados da empresa contratante. Má fé afastada. Prestadora de serviços envidou esforços no sentido de solucionar o problema apresentado pelos autores/apelante. Ademais, os requerentes não ficaram privados,
Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 29543762. Antes do cumprimento da ordem, deverá o oficial de justiça contactar a parte para viabilizar a diligência. I. BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2019 18:02:47. JOAO LUIS ZORZO Juíz de Direito N. 0737888-60.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: NAYARA BREA MARODIN. A: CAMILA BREA MARODIN. A: MARCIA CUNHA BREA. Adv(s).: DF30598 - MAX ROBERT MELO. R: ASSIS FICHTNER MARODIN. R: JEAN BREA