Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2898 legais, se insere no poder discricionário do julgador, que dispõe de seu livre convencimento na análise do caso concreto, resta inviável Advogado(a)(s): 1. THIAGO SILVA FREITAS (SP - 427984) o apelo (incidência da Súmula 126 do C. TST). 2. PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS CONCLUSÃO Interessado(a)(s): 1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DENEGO seguim

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região THIAGO SILVA FREITAS(OAB: 427984/SP) MUNICIPIO DE PRADOPOLIS LUCAS PEREIRA DA SILVA THIAGO SILVA FREITAS(OAB: 427984/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 2897 ente público via sistema em 22/07/2022, recurso apresentado em 02/08/2022). Regular a representação processual. Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, ar

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9520 AO ADVOGADO DA RECLAMADA: Processo Nº ATOrd-0010625-15.2021.5.15.0067 AUTOR ERNANE FERREIRA NETO ADVOGADO THIAGO SILVA FREITAS(OAB: 427984/SP) RÉU MVPLAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS EIRELI ADVOGADO LUIZ PAPINI NETO(OAB: 412648/SP) RÉU ELMAPLAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA EPP ADVOGADO CARLOS ANDRE BENZI GIL(OAB: 202400/SP) RÉU VERSOPLAS INDUSTRIA E COM

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 ADVOGADO 2. ADRIANO ALCANTARA FACCAO LTDA Advogado(a)(s): 1. LORIZA GEJÃO RAYMUNDO (SP - 298423) 2. CARINE APARECIDA DE SANTANA (SP - 376569) RECORRENTE RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso. 251 THIAGO SILVA FREITAS(OAB: 427984/SP) MUNICIPIO DE PRADOPOLIS MUNICIPIO DE PRADOPOLIS JEAN CESAR COLETI THIAGO SILVA FREITAS(OA

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 4457 proferida nos autos. DENEGO seguimento ao recurso de revista. RECURSO DE REVISTA Publique-se e intime-se. RORSum-0011286-25.2021.5.15.0089 - 5ª Câmara Campinas-SP, 21 de setembro de 2022. Tramitação Preferencial Lei 13.467/2017 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Recorrente(s): APARECIDA FERNANDES GUELA 07403097149 e Desembargador do Trabalho outr

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - LAURA RAVENA VICENTE SILVA PERITO 12561 GUILHERME GOUVEIA MANTOVAN(OAB: 295396/SP) MILENA DO ESPIRITO SANTO(OAB: 238181/SP) MARCELLO TEIXEIRA CASTIGLIA Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - DANIELA MASSARO CAMARGO JUSTIÇA DO Fica V.Sª intimado acerca da redesignação da audiência de PODER JUDICIÁRIO instrução anter

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 252 LEI MUNICIPAL 166/2008 - NORMA AUTOAPLICÁVEL PRINCÍPIO DA LEGALIDADE Advogado(a)(s): THIAGO SILVA FREITAS (SP - 427984) No tocante ao não acolhimento do inconformismo da parte reclamante referente ao tema em destaque cumpre frisar que todas Recorrido(a)(s): MUNICIPIO DE PRADOPOLIS as questões foram solucionadas com base na análise dos fatos e provas (Súmula 126

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 ADVOGADO RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO THIAGO SILVA FREITAS(OAB: 427984/SP) MUNICIPIO DE PRADOPOLIS REGIS BORGES THIAGO SILVA FREITAS(OAB: 427984/SP) MUNICIPIO DE PRADOPOLIS 4443 divergência jurisprudencial, em face das restrições do art. 896 da CLT. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Assistência Judiciária Gratuita. Intimado

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 ADVOGADO GILBERTO LOPES THEODORO(OAB: 139970/SP) Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RÉU ADVOGADO - FERNANDO LUCAS DOS SANTOS 9201 BRUNO TERCINI(OAB: 290748/SP) WEG-CESTARI REDUTORES E MOTORREDUTORES S.A. MARCO VINICIUS PALA(OAB: 206046/SP) Intimado(s)/Citado(s): - WEG-CESTARI REDUTORES E MOTORREDUTORES S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Ciên

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 663 Dessa forma, nesse contexto fático-probatório, o inconformismo do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o reclamado não procede, pelo que nego provimento ao apelo. processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). HONORÁRIOS PERICIAIS E SUCUMBENCIAIS Relator (a). Considerando o não acolhimento do recurso, mantém-se a