Caderno único ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de julho de 2012 2ª Vara Criminal de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 18 DE JULHO DE 2012 Juiz de Direito: Vitor Feltrim Barbosa Diretor de Secretaria: Luiz Augusto de Menezes Belota Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 26108-3/08 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: THIAGO MACIEL NEIVA. Adv(s).: MG115987 - MARCOS PAULO GONCALVES DE CARVALHO. VITIMA: O ESTADO

Caderno único ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2013 Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal . N° 00177346420118070015 - Execução Provisória - R: CARLOS HENRIQUE SANTANA PEREIRA ALVES. Adv(s).: DF17573 JURANDIR SOARES DE CARVALHO JUNIOR. Outros - Sentenciado(a) CARLOS HENRIQUE SANTANA PEREIRA ALVES, filho de Valdi Alves da Silva e

Caderno único ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011 ao tipo penal, não há fato criminoso a ser apurado.Assim sendo, como há somente descrição de um possível delito de calúnia na inicial, após juízo preliminar de admissibilidade, observando a regra contida no art. 61 da Lei n.º 9.099/95 verifico que se trata de possível infração penal de menor potencial ofensivo, razão pela qual, deixo de acolher o parecer ministerial e declino da competência em favor de um

Caderno único ● 27/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de maio de 2016 Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2013.06.1.012185-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: RICARDO DE SOUSA DO NASCIMENTO e outros. Adv(s).: DF032058 - VALDEVINO DOS SANTOS CORREA. VITIMA: CAMILA ZUBEIDI TEIXEIRA. Adv(s).: (.). R: THIAGO MACIEL NEIVA. Adv(s).: (.). De ordem, intime a defesa de RICARDO para apresentar resposta es

Caderno único ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 1 de junho de 2011 Adv(s).: (.). Nos termos da Portaria deste Juízo, INTIMO as partes da carta precatória expedida para designação de data para audiência de proposta de suspensão condicional do processo de fl.183. Int. (...). CERTIDAO Nº 11980-8/11 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: THIAGO MACIEL NEIVA. Adv(s).: DF007200 - GILBERTO GONZAGA. VITIMA: O ESTADO. Adv(s).: (.). (...) intime-se o pat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 3574 356.420. 604.280 FABIANA CRISTINA BARBOSA (Execução de Sentença). Apenso de Roteiro de Penas. Ciência à defesa do r. despacho de 08.03.2017 que fixou o regime fechado prevalente, ante a vinda de nova condenação (execução n. 03). ADV.DRA. NATÁLIA CRISTINA DE PAOLI. OAB/SP. 197.247. 409.700 ANDERSON SI

Caderno único ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de agosto de 2012 Decisão DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA DEFESA. UNÂNIME Num Processo Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2000 03 1 012314-9 Réu Preso ROBERVAL CASEMIRO BELINATI SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS JORGE MARCOS JUNQUEIRA (OU DJORGE JUNQUEIRA LUCAS OU GILMAR JOSE DE FREITAS OU JORGE HENRIQUE SANTINI) MARCIO MOREIRA LEAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO

Caderno único ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 18 de maio de 2011 juízo, em estrita observância à decisão superior. Feitas tais considerações, tendo em vista a presença dos requisitos do art. 41 e ausência das hipóteses do art. 395, ambos do CPP, bem como, diante da prova da materialidade e dos indícios de autoria que recaem sobre as denunciadas D.C.B.I.S. e G.C.B., RECEBO O ADITAMENTO À DENÚNCIA. Intimem-se as acusadas e respectivas Defesas do novo recebimento do aditamento, d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1110 de medidas cautelares alternativas ao cárcere (fls. 01/24). Indefiro o pedido liminar. Consta dos autos do inquérito policial que o paciente é policial civil e está sendo acusado de extorquir a vítima Thiago Maciel Neiva, anunciando, juntamente com os corréus também policiais Marcelo Alegria Zecchinelli e Marcos Antonio Fe

Caderno único ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 3 de junho de 2011 7ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 02 DE JUNHO DE 2011 Juiz de Direito: Joao Batista Teixeira Diretora de Secretaria: Darlene Andrade Pires Ribeiro Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 8067-8/07 - Acao Penal - R: THIAGO MACIEL NEIVA e outros. Adv(s).: DF007200 - GILBERTO GONZAGA. R: CAIO BOTELHO PEREIRA. Adv(s).: MG125797 - RAFAELA HAYASHIDA DE ARAUJO. DECISAO - Foi designada audienci