Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 ADVOGADO Brasília(DF), (data do julgamento). ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO JOÃO AMÍLCAR PAVAN ADVOGADO 1569 DOMINGOS ANTONIO FORTUNATO NETTO(OAB: 191867/SP) THIAGO DIAS MOTA(OAB: 35637/DF) PORTO FRANCO PISCICULTURA LTDA - EPP VILMA TOSHIE KUTOMI(OAB: 85350/SP) DOMINGOS ANTONIO FORTUNATO NETTO(OAB: 191867/SP) THI

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em Sessão Ordinária, à vista do contido na certidão de julgamento (fl. retro), ADVOGADO RECORRIDO aprovar o relatório, conhecer dos embargos para dar-lhes parcial provimento, nos termos do voto do Relator. ADVOGADO Brasília (DF), (data de julgamento). ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Desembargador João

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 1576 - PORTO FRANCO PISCICULTURA LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO n.º 0000100-90.2018.5.10.0851 - RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) Assinado eletronicamente por: JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN - 07/05/2021 17:26:15 - 38eeb02 https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam?nd=21032916591819200000010642871 Número

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 1562 ALMEIDA, Servidor de Secretaria ACÓRDÃO Processo Nº ROT-0000100-90.2018.5.10.0851 JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN RECORRENTE SIMIAO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO Lucywaldo do Carmo Rabelo(OAB: 2331/TO) RECORRENTE PORTO FRANCO ENERGETICA S.A ADVOGADO VILMA TOSHIE KUTOMI(OAB: 85350/SP) ADVOGADO DOMINGOS ANTONIO FORTUNATO NETTO(OAB: 191867/SP) ADVOGADO THIAGO DIAS MOTA(OA

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 2747 Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20 TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 24 de fevereiro de 2021. dias de sua publicação, fica notificado(a) MADEREIRA A. L. JESUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, com endereço incerto e não SUZETE BARBOSA OLIVEIRA sabido, para tomar ciência da decisão proferida nos autos em Servidor epígrafe, que tem a seguinte conc

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 DESPACHO Em atenção ao disposto no artigo 897-A, § 2.º, da CLT, bem como o 806 Após, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. contido na Súmula n.º 278/TST e Orientação Jurisprudencial n.º 142 da SBDI-1/TST, notifique-se a parte embargada para manifestação facultativa, no prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se. Brasília-DF, 11 de agosto de 2020. Após, voltem-

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 2490 que deverá ser observada pelos Bancos Oficiais. Diante da impugnação aos cálculos (Id. a2d7e24) e da Publique-se. manifestação do reclamante (Id. a2d7e24), as quais pugnam pela dedução das verbas previdenciárias e fiscais na conta de liquidação DIANOPOLIS/TO, 07 de dezembro de 2022. OSWALDO FLORENCIO NEME JUNIOR de Id. e2b6fee. Encaminham-se os autos par

Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2652/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 teor do disposto na Súmula nº 126 do colendo TST. 18 MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Inviável, assim, o prosseguimento do recurso. Desembargador do Trabalho Duração do Trabalho / Horas Extras Notificação Alegação(ões): - violação do(s) artigo 7º, inciso XXVI, da Constituição Federal. - violação do(s) Código Civil, artigo 884. A Turma, com esteio no co

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 690 Assinado eletronicamente por: JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO 27/11/2020 06:20:08 - f5e3e88 CONCLUSÃO https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam?nd=20083116243995200000009676024 Número do processo: 0000290-06.2017.5.10.0005 Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pela Número do documento: 20083116243995200000009676024

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 centavos) (valor do INSS cota parte empregador e SAT). 1629 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH - Transferir para a conta Banco do Brasil, Agência 4.598-5, Conta Corrente 9.994-5, cujo beneficiário é o Dr. Thiago Dias Mota, OAB/DF nº 35.637, CPF nº 024.792.371-09, os seguintes valores: PODER JUDICIÁRIO R$787,07 (setecentos e oitenta e sete reais e se