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Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2707 2020 no art. 19 da Resolução nº 551/2011, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a qual dispõe sobre a regulamentação do processo eletrônico, nos termos da Lei nº 11.419/2006 e expedida a carta de citação eletrônica. - ADV: ALESSANDRA GARBELLINI (OAB 351771/SP) Processo 10
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2645 negociais, nos termos do art. 422 do CC, evitando o enriquecimento sem causa do réu, e considerando a Tabela de Honorários Advocatícios da OAB-SP, consultada nesta data em https://www.oabsp.org.br/servicos/tabelas/tabela-de-honorarios, o pedido é procedente. Em particular, note-se que a Elaboração de mi
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2689 dos respectivos desembolsos e juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Sem condenação nesta fase ao pagamento de custas ou honorários advocatícios, conforme artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I, - ADV: RICARDO ANDRADE SILVA (OAB 220209/ SP), GABRIEL COPPI AQUINO DE OLIVEIRA (OAB 300783/SP) Processo 1045972-9
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2468 Sentença - Pagamento - A.P.S. - Vistos. Trata-se a parte executada de uma EIRELI. Desse modo a desconsideração da personalidade jurídica deve ser processada em incidente próprio, com oportunização do contraditório, nos termos do art. 133 e seguintes da legislação processual. Assim, promova a parte exequ
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2841 mas sim os do artigo 265 da Lei nº 6404/76. Nesse particular, infere-se a noção de grupo de sociedades no artigo 265 da LSA, onde se lê: A sociedade controladora e suas controladas podem constituir, nos termos deste capítulo, grupo de sociedades, mediante convenção pela qual se obriguem a combinar recur
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2732 2412 A - 1º andar - sala 102, advertindo as partes de que, caso pretendam juntar eventuais documentos e contestação, que o façam de forma digitalizada, observando-se o disposto no art. 19 da Resolução nº 551/2011, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a qual dispõe sobre a r
Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2443 703 MARCELA DO CARMO PEREIRA (OAB 268104/SP) Processo 1005145-85.2014.8.26.0533 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.O.P. G.C.O.O. - Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso III e parágrafo 1º, do C.P.C..Não h�
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2216 2359 287576/SP), SILVIA CRISTINA APARECIDA XAVIER (OAB 133705/SP) Processo 0110728-24.2008.8.26.0004 (004.08.110728-4) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Viaçâo Santa Brígida - Vistos, etc.VIAÇÃO SANTA BRÍGIDA LTDA. ajuizou o presente condenatório em face de WILSON ROBERTO FERREIRA DE SOUZA e MARCUS VINÍC
10 – terça-feira, 17 de Abril de 2018 Diário do Executivo 136655 115280 106626 117501 117518 100634 124297 114193 111685 119222 111810 115836 108561 121525 108526 121170 117676 122543 103185 100756 109473 130945 117541 127534 111576 127244 105103 109185 112067 134109 108932 125020 112562 133842 106850 123067 115246 108134 116863 102343 118380 124464 133340 128592 120846 100420 116821 111205 107493 121529 127895 100214 128314 135151 109005 121538 124168 131885 102623 128002 124607 133074 1154
14 – terça-feira, 11 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Do Presídio de Manhuaçu, em Manhuaçu para a APAC da comarca de Manhuaçu, por ordem judicial datada de 03.09.2018: No Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte-MG, por ordem judicial datada de 04.09.18: No Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa, em Juiz de Fora: Danilo de Paulo Salazar - 752387 Marcos Benevides Junior - 246554 Lucas Pereira dos Santos - NC Contagem �