Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sebastiao Luiz Alves KOV-4274 L030530964 745-50 Sebastiao Luiz De Sao Jose HKF-0608 L030533257 746-30 Sebastiao Lutero 127,69 GUY-9887 A028730290 518-52 Sebastiao Lutero 191,54 GUY-9887 A028730421 519-30 Sebastiao Machado Da Silva Neto GVQ-2630 L027791270 683-13 Sebastiao Marcio Rosa GQH-0770 A028640962 544-40 Sebastiao Miguel Dos Santos JFP-5372 L030531449 745-50 Sebastiao Moreira Costa HGH-6987 L030532026

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicado em 03/03/2011 com vigência em 31/03/2010 e 7º quinquênio adm., publicado em 18/07/2015 com vigência em 30/03/2015; conforme conclusão de processo administrativo. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Masp 0382191-5, Maria Cândida de Lélis Moreira, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 09/01/2007, 5º quinquênio adm.,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/IPSEMG Nº 9979, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019. Dispõe sobre providências para retificar o posicionamento, nos termos do Decreto nº 44.213, de 27 de janeiro de 2006, de servidora lotada no quadro de pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG. O SECRETÁRIO DE ES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Publica do Estado de Minas Gerais, 05723515 Maria Filomena Silva Antunes – DP-2A – 0 - Belo Horizonte - 30 19/02/2019 A 20/03/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11716784 Gilcemar da Silva Cardoso – DAD-5 – 1 - Cataguases - 30 - 20/02/2019 A 21/03/2019 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ ou afastamentos do trabalho por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 13738646 Julia Pereira Figueiredo – TST – 1 - Belo Horizonte - 1 - 01/08/2017 A 01/08/2017 - 158.I HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 10496198 Wallace Gosling – ATHH – 1 - Belo Horizonte - 3 - 02/08/2017 A 04/08/2017 - 158.I, 10503951 Alexandre de Castro Carvalho – MEDHH – 1 - Belo Horizonte - 15 - 01/08/2017 A 15/08/2017 - 158.I, 13631205 Fernanda Alice Tanimoto Duque – ANHH – 1 - Belo Hori

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Oliveira – PEB – 4 - Sete Lagoas - 2 - 24/05/2018 A 25/05/2018 158.I, 10532026 Marcia Regina Caon – PEB – 1 - Sete Lagoas - 27 - 22/05/2018 A 17/06/2018 - 158.I, 10620607 Carmen Lucia Silva Ramos – PEB – 1 - Sete Lagoas - 17 - 04/05/2018 A 20/05/2018 158.I, 10620607 Carmen Lucia Silva Ramos – PEB – 1 - Sete Lagoas - 61 - 21/05/2018 A 20/07/2018 - 158.I, 12075495 Ozanan Reginaldo Redoan – PEB – 3 - Sete Lagoas - 1 - 21/05/2018 A 21

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Formiga - 36 - 21/12/2019 A 25/01/2020 - 158.I, 11932084 Ricardo Paiva Gontijo – AGSE – 1 - Divinopolis - 3 - 17/12/2019 A 19/12/2019 - 158.I, 12205803 Antonio Marcos Campos – ASP – 1 - Divinopolis 62 - 11/12/2019 A 10/02/2020 - 158.I, 12234969 Lindemberg Passos Neto – ASP – 1 - Divinopolis - 61 - 18/12/2019 A 16/02/2020 - 158.I, 12457701 Bruno Goncalves Costa – AGSE – 1 - Divinopolis - 20 17/12/2019 A 05/01/2020 - 158.I, 12746541 T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 14 de fevereiro de 2017 14ª SRE - Guanhaes, 02807477 Zenolia Pimenta Vasques Vieira – DV – 1 - Pecanha - 5 - 16/01/2017 A 20/01/2017 - 158.I Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13978341 Lersson da Silva Lisboa – GAMB – 1 - Governador Valadares - 15 - 05/02/2017 A 19/02/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 10836732 Robson Rodrigues de Assencio – ASP – 2 - Governador Valadares - 21 - 08/02/2017 A 28/02/2017 - 158.I, 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988. -FUNDAÇÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 06686067 Sergio Nogueira Camacho Filho – EPGS – 2 - Leopoldina - 14 - 09/06/2021 A 22/06/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 10789576 Marcelo de Oliveira Spinola – ASP – 2 - Governador Valadares - 30 - 22/06/2021 A 21/07/2021 - 158.I, 10789782 Joel Cardoso de Souza – ASEDS – 3 Oliveira - 11 - 21/06/2021 A 01/07/2021 - 158.I, 14531909 Delcimar Sebastiao de Carvalho – ASP –