Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1072 80 0277173-39.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 590.01.2011.019398-2; Assunto: Roubo; Impetrante: Mateus Oliveira Moro; Paciente: Michel dos Santos Aires; Advogado: Mateus Oliveira Moro (OAB: 225807/SP) (Defensor Público); 0277175-09.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3018 AUTOR : Justiça Pública ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo RÉU : ALCIONE MOREIRA DOS SANTOS VARA: 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0012358-89.2018.8.26.0026 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 067/2017 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : OSADOLOR CHARLES JOSEP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1269 510 de cerceamento de defesa, pelo que DEFIRO A LIMINAR pleiteada, com determinação para que permaneça nos autos o pedaço de madeira apresentado pela defesa, em substituição àquele que desapareceu dos arquivos. Solicitem-se as informações da autoridade judiciária indigitada coatora e, após, remetam-se os autos à Douta Procu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1096 Nº 0032300-55.2012.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: M. S. de J. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fern

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1043 627 desfecho do processo, pois tem direito à liberdade provisória, ou à revogação do cárcere preventivo, nos termos das Leis nsº 11.464/07 e 12.403/11, pleiteando a expedição de alvará de soltura. Apontam como autoridade coatora o Douto Juízo de Direito do DIPO 3 da Comarca de São Paulo. O paciente fora preso em flagrante,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1196 464 liberdade, com expedição de alvará de soltura. Nesta fase, entretanto, é impossível falar-se em concessão pela via liminar do requerido, uma vez que tal medida não se presta a antecipar a tutela jurisdicional, pelo que, INDEFIRO a liminar pretendida. Após a vinda das informações da autoridade tida por coatora, e dos documentos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2611 891 Limeira; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1007437-95.2017.8.26.0320; Bancários; Apelante: Francisco Vicente Filho (Justiça Gratuita); Advogado: Marcio Rosa (OAB: 261712/SP); Advogada: Danielle Ribeiro de Menezes Bonato (OAB: 286086/ SP); Apelado: Banco Agiplan S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Ficam as partes intimadas para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2784 2022 Processo 0005129-13.2015.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Jose Cristiano Martins - Uma vez beneficiado com a liberdade provisória no feito 1500010-48.2019.8.26.0569, o reeducando Jose Cristiano Martins, RG: 36154187, RJI: 192673239-48, recolhido(a) no(a) Centro de Detenção Provisória de Campin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1465 98 Familiar contra a Mulher; Nº origem: 0026751-70.2013.8.26.0001; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: Eliane Custódio Maffei Dardis; Paciente: Pedro Jarillo Caniello; Advogada: Eliane Custódio Maffei Dardis (OAB: 192738/SP); 0147430-05.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1196 462 antecedentes atualizada. Com a resposta, remetam-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça para manifestação em parecer. São Paulo, 30 de março de 2012. EDISON BRANDÃO Relator - Magistrado(a) Edison Brandão - Advs: Cynthia Annie Jones (OAB: 161596/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0061759-48.2012.8.26.0000 - H