Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 760 Certifico que esta matéria será divulgada no DEJT do dia 16.05.2019 (publicada no primeiro dia útil posterior, 17.05.2019). Belo Horizonte, 16 de maio de 2019. Fernanda Veiga Resende - Analista Judiciário EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0011035-15.2018.5.03.0099 Relator Maristela Íris da Silva Malheiros RECORRENTE COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG ADVOGADO

Publicações Judiciais I ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECORRIDO: MARIA LEONARDA CARLOS FRANCO, PAULO BORGES, ROBERTO FERREIRA MONTEIRO Advogados do(a) RECORRIDO: NANCY OLIVEIRA SILVA - SP395057-A, THIAGO ALVES MOREIRA - SP384284-A Advogados do(a) RECORRIDO: NANCY OLIVEIRA SILVA - SP395057-A, THIAGO ALVES MOREIRA - SP384284-A Advogados do(a) RECORRIDO: NANCY OLIVEIRA SILVA - SP395057-A, THIAGO ALVES MOREIRA - SP384284-A, ALINE EUGENIA DE LIMA ARANTES - SP222119-A OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERA

Publicações Judiciais I ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Décima Primeira Turma, por unanimidade, decidiu NEGAR PROVIMENTO ao recurso em sentido estrito, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Nº 5001930-63.2019.4.03.6181 RELATOR: Gab. 39 - DES. FED. JOSÉ LUNARDELLI RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP RECORRIDO: MARIA LEONARDA CARLOS FRANCO, PAULO BORGES, ROBERTO FERREIRA MONT

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região caso o disposto no art. 456 da CLT. DECISÃO: 762 Processo Nº RO-0011035-15.2018.5.03.0099 Relator Maristela Íris da Silva Malheiros RECORRENTE COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG ADVOGADO ALEX CAMPOS BARCELOS(OAB: 117084/MG) RECORRENTE THIAGO ALVES MOREIRA ADVOGADO JOSE SOARES DE AMORIM(OAB: 82345/MG) RECORRIDO THIAGO ALVES MOREIRA ADVOGADO JOSE SOARES DE AMORIM(OAB:

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 761 PODER JUDICIÁRIO A Segunda Turma, à unanimidade, conheceu dos recursos JUSTIÇA DO TRABALHO ordinários interpostos pela segunda ré e pelo reclamante; no mérito, sem divergência, negou provimento ao recurso da segunda ré; ao recurso do reclamante, sem divergência, deu parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento da "produtividade", conforme valor mé

Publicações Judiciais I ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES Justica Publica SERGIO LACERDA BASILE SP128315 FABIO ADRIANO BAUMANN SP321327 TIAGO MATIAS 00118158020054036181 7P Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Fls. 1.324: Expeça-se a certidão de objeto e pé referente a estes autos, conforme requerido. Após voltem conclusos para julgamento. São Paulo, 06 de fevereiro de 2017. PAULO FONTES Desembargador Federal 00004 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000986-35.2010.4.03.6126

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 21953 presumindo-se aceitos como verdadeiros todos os fatos alegados pelo autor e constantes da petição inicial, nos termos do art. 844 da CLT, esclarecendo, por fim que em, se tratando de pessoa jurídica, sugere-se apresentar com a defesa a cópia atual do estatuto Processo: 1000412-02.2020.5.02.0431 - Processo PJe constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. Class

Judiciário ● 27/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1653/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região tel: A reclamada que efetivar o pagamento 2377 (21) 27190705 - e.mail: vt02.nit@trt1.jus.br PROCESSO: 0010765-43.2014.5.01.0242 comprovará os recolhimentos previdenciários - inclusive da CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) parcela que incumbe ao empregador - sob pena de execução. RECLAMANTE: THIAGO ALVES MOREIRA RECLAMADO: VARD ELECTRO BRAZIL (INSTAL

Publicações Judiciais I ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. AUTORIA E DOLO COMPROVADOS. BATEDOR DO VEÍCULO CARREGADO COM ENTORPECENTE. TIPICIDADE DA CONDUTA. DOSIMETRIA DA PENA. PENA-BASE. CAUSA DE AUMENTO DECORRENTE DA TRANSNACIONALIDADE FIXADA NO MÍNIMO LEGAL. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA DO ARTIGO 33, § 4º, DA LEI 11.343 /2006. REGIME INICIAL FECHADO. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITO. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. A materialidade do delito restou c

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 14393 indenização substitutiva do seguro-desemprego, caso a Autora comprove que preenche os requisitos para recebimento do RÉU: RÉU: TBI SEGURANCA EIRELI-ME benefício e deixou de recebê-lo por culpa da Reclamada. Intime-se a Reclamante. Intime-se a Reclamada desta decisão, por meio de Oficial de Justiça, ocasião na qual também deverá ser notificada para comparece