Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 6290 Despacho Processo Nº ExFis-0075600-34.2005.5.15.0026 EXEQUENTE UNIÃO FEDERAL (PGFN) EXECUTADO THERMAS DE PRUDENTE ADVOGADO PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA(OAB: 194257/SP) EXECUTADO ANGELO CESAR FERNANDES JACOMOSSI ADVOGADO ALEX GIRON(OAB: 273445/SP) ADVOGADO PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA(OAB: 194257/SP) EXECUTADO EDSON JACOMOSSI ADVOGADO PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA(OAB:

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO VALTER KAZUO MAKINO(OAB: 250903/SP) ROSANA RAMOS ALESSANDRO CESAR CUNHA(OAB: 134615/SP) THERMAS DE PRUDENTE PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA(OAB: 194257/SP) RIO PARANA TURISMO E AGUAS QUENTES LTDA - ME PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA(OAB: 194257/SP) 6005 Juiz(a) do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - VERGILINO MIOLA DESTINATÁRIO:

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 6007 - SONIA BEATRIZ DA SILVA DESTINATÁRIO: Assinado eletronicamente. A Certificação Digital pertence a: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: [KATIA LIRIAM PASQUINI BRAIANI] Notificação Fica V. Sa. intimada acerca do r. despacho abaixo descrito: (fbs-834/01) Defiro, com o mesmo fundamento indicado no item 2 do despacho de fls. 623/624 dos autos físicos, o processamento da ex

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 6289 EXECUTADO ANGELO CESAR FERNANDES JACOMOSSI ALEX GIRON(OAB: 273445/SP) PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA(OAB: 194257/SP) EDSON JACOMOSSI PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA(OAB: 194257/SP) piloto de execução unificada. ADVOGADO ADVOGADO Consigno que o(s) nome(s) do(s) advogado(a) do(s) exequente(s) será(ão) inserido(s) no cadastrado(s) do processo piloto, a fim de EXECUTADO A

Publicações Judiciais I ● 15/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRIBUTÁRIO - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DESTINADA AO SEST E SENAT - EMPRESA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - INCIDÊNCIA - PRECEDENTES - AUSÊNCIA DE ARGUMENTO QUE PUDESSE INFIRMAR A DECISÃO AGRAVADA. 1. A jurisprudência desta Corte é pacífica no sentido de que a Lei n. 8.706/93, em seu art. 7º, I, ao transferir as contribuições do SESI/ SENAI para o SEST/SENAT, não criou novos encargos nem alterou o sistema de recolhimento da contribuição para o SEBRAE. 2. Assim, é legal o recolhimento de con

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12323 Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o INTIMAÇÃO caso, seu cadastramento perante o sistema PJE na 2ª instância. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd43525 PRESIDENTE PRUDENTE/SP, 09 de maio de 2022. proferido nos autos. RENAN MARTINS LOPES BELUTTO LAC Juiz do Trabalho Substituto ACRB DESPACHO Processo Nº ATOr

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Advogado RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADEMAR FREITAS GOMES Edilson Carlos de Almeida(OAB: 93169SPD) VALDINAL OLIVEIRA DA PAZ Edilson Carlos de Almeida(OAB: 93169SPD) MANOEL RODRIGUES GOMES Edilson Carlos de Almeida(OAB: 93169SPD) UNIÃO Renato Negrão da Sil

Publicações Judiciais I ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(...) II - manifestar o seu desinteresse em recorrer, quando intimado da decisão judicial. § 2º A sentença, ocorrendo a hipótese do § 1o, não se subordinará ao duplo grau de jurisdição obrigatório. Por estes fundamentos, não conheço da remessa oficial, nos termos do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil. São Paulo, 24 de agosto de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5015777-22.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL -

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CARLOS EDUARDO DA SILVA PANTALEAO ALCIDES ALVES DE MORAES(OAB: 74821/SP) KLEBER ESPINHOSA JOAO MORENO ROMERO(OAB: 132116/SP) ROSANGELA APARECIDA FAGUNDES SAMUEL DE ANDRADE VASCONCELOS(OAB: 113770-D/SP) SUELI MARRAFAO

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 6009 DESTINATÁRIO: Assinado eletronicamente. A Certificação Digital pertence a: AO ADVOGADO DA RECLAMADA: [KATIA LIRIAM PASQUINI BRAIANI] Notificação Fica V. Sa. intimada acerca do r. despacho abaixo descrito: (fbs-834/01) Defiro, com o mesmo fundamento indicado no item 2 do despacho de fls. 623/624 dos autos físicos, o processamento da exceção de pré-executivid