Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação 6797 basilares do processo do trabalho, cópia deste despacho, publicada no DEJT valerá como intimação ao reclamante. Assinatura CERTIDÃO GUANHAES, 5 de Abril de 2018. CERTIFICO que não houve interposição de recurso dentro do prazo MARCELO MARQUES legal, tendo, assim, ocorrido o trânsito em julgado da decisão

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6799 bairro Dona Maria Rezende, designado por lote nº 13 da quadra nº Secretaria que proceda, via CNIB- Central Nacional de 16, na Rua I (atualmente Rua Soldado Thays Mara Ribeiro) Indisponibilidade, ao cancelamento da indisponibilidade lançada matriculado no Cartório de 2ºOfício de Registro de Imóveis de sobre o imóvel, objeto da matrícula nº 66.369, 2º Ofício

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 1010 Custas processuais pela reclamada no importe de R$ 10,64. Arbitra- o polo passivo apenas a CARLOS HERBSTER SANTOS e se à condenação o valor de R$ 500,00. determinou-se a citação deste, que apresentou sua contestação no Intimem-se as partes. ID db49649. Sucintamente relatados, decido. 2. DO MÉRITO. Alega o embargante que adquiriu, em 2004, o imóvel constrit

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1007 finalidade é dar publicidade do ato a terceiros, razão pela qual a MILENA MOREIRA DE SOUSA forma não pode se sobrepor à questão de fundo, qual seja, a efetiva Juiz do Trabalho Titular propriedade do imóvel, assegurada pelo artigo 5º, XXII, da Sentença Constituição Federal. Nesse sentido, inclusive, dispõe a súmula nº. Processo Nº ET-0000362-37.2018.5.07

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1006 recurso repetitivo (tema nº. 243), de que a fraude à execução depende também do registro da penhora do bem alienado, ou da prova de má-fé do terceiro adquirente, cabendo ao exequente Fundamentação demonstrar que aquele tinha conhecimento de demanda capaz de D E C I S Ã O: Vistos, etc. 1. Tratam-se de Embargos de Terceiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 874.415-2 1.075.197-2 1.200.255-6 1.351.087-0 613.002-5 839.982-7 971.351-2 1.191.048-6 897.445-3 1.115.569-4 457.137-8 616.872-8 938.843-0 1.012.321-4 1.191.947-9 1.234.842-1 1.405.055-3 353.224-9 897.298-9 956.194-5 1.338.974-7 1.153.590-3 1.327.631-4 1.011.996-4 1.278.130-8 Vera Lúcia dos Santos Silva Wagner Expedito Cotta Belo Elaine Aparecida Guimarães Talita Coeli D’Angelis de Aparecida Ramos Days

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/2019 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP 378174-7, Maria Lima Dias, ANEIII I/ FGD-5, adm. 1, a p/ de 01.01.19. 16 1184807 - 1 SRE de Sete Lagoas AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º 12/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 70/19 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865 de 03/07/2018 ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 688823.4.1, Solange Neves da Silva, TDE5G, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/10/2019. ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 136/19 Anula o Ato de Férias-Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 70/19 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865 de 03/07/2018 ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 688823.4.1, Solange Neves da Silva, TDE5G, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/10/2019. ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 136/19 Anula o Ato de Férias-Pr