Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 19 de Outubro de 2021 Diário do Executivo 328.417.876-72, a partir de 18/02/2021, com os proventos integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 065.276-8, Major PM QOR Sylvio Carvalho Onofre, CPF: 124.524.405-15, a partir de 01/03/2021, com os proventos integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 054.080-7, 1º Tenente PM QOR Altamiro Ferreira Ramos, CPF: 308.256.796-72, a partir de 05/02/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 Diário do Executivo O Superintendente da SUPRAM Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383 de 02/03/2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: Retifica-se a portaria nº. 1709302 publicada dia 11/12/2020: Outorgado: Eliton Gamaliel Correa Barbosa. CPF: 045.65*

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0576/2021 REGIONAL : Pocos de Caldas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 10060069 Glauber Pinto de Oliveira – PEB – 1 - Itanhandu - 60 - 19/03/2021 A 17/05/2021 - 158.I 14ª SRE - Guanhaes, 05654264 Rita dos Anjos Neta Dias �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 14355937 Vladmir Caetano Laudino – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 04/10/2021 - , 14475149 Daniele Gomes Ferreira – ASP – 1 - Vespasiano - 03/10/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Per�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CTPM/ CLAROS CTPM/ CLAROS CTPM/ CLAROS CTPM/ CLAROS CTPM/ CLAROS CTPM/ CLAROS CTPM/ CLAROS CTPM/ CLAROS CTPM/ CLAROS CTPM/ CLAROS CTPM/ CLAROS CTPM/ CLAROS CTPM/ CLAROS CTPM/ CLAROS CTPM/ N. VITORIAS CTPM/ N. VITORIAS CTPM/ N. VITORIAS CTPM/ N. VITORIAS CTPM/ N. VITORIAS CTPM/ N. VITORIAS CTPM/ N. VITORIAS CTPM/ N. VITORIAS CTPM/ N. VITORIAS CTPM/ N. VITORIAS CTPM/ N. VITORIAS CTPM/ N. VITORIAS CTPM/ N. VITO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CTPM/ N. S. DAS VITORIAS CTPM/ N. S. DAS VITORIAS CTPM/ N. S. DAS VITORIAS CTPM/ N. S. DAS VITORIAS CTPM/ N. S. DAS VITORIAS CTPM/ N. S. DAS VITORIAS CTPM/ N. S. DAS VITORIAS CTPM/ PASSOS CTPM/ PATOS DE MINAS CTPM/ PATOS DE MINAS CTPM/ PATOS DE MINAS CTPM/ UBÁ CTPM/BOM DESPACHO CTPM/GOVERNADOR VALADARES CTPM/GOVERNADOR VALADARES CTPM/GOVERNADOR VALADARES CTPM/LAVRAS CTPM/LAVRAS CTPM/LAVRAS CTPM/LAVRAS CTPM/LAV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CTPM/ N. S. DAS VITORIAS CTPM/ N. S. DAS VITORIAS CTPM/ N. S. DAS VITORIAS CTPM/ N. S. DAS VITORIAS CTPM/ N. S. DAS VITORIAS CTPM/ N. S. DAS VITORIAS CTPM/ N. S. DAS VITORIAS CTPM/ PASSOS CTPM/ PATOS DE MINAS CTPM/ PATOS DE MINAS CTPM/ PATOS DE MINAS CTPM/ UBÁ CTPM/BOM DESPACHO CTPM/GOVERNADOR VALADARES CTPM/GOVERNADOR VALADARES CTPM/GOVERNADOR VALADARES CTPM/LAVRAS CTPM/LAVRAS CTPM/LAVRAS CTPM/LAVRAS CTPM/LAV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 2º ConcederPROGRESSÃOa servidora da carreira de Auxiliar de Serviços Governamentais - AUSG, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, relacionada no Anexo I desta Resolução, a qual atende ao disposto no art. 16 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com os efeitos financeiros a partir da vigência apontada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 2º ConcederPROGRESSÃOa servidora da carreira de Auxiliar de Serviços Governamentais - AUSG, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, relacionada no Anexo I desta Resolução, a qual atende ao disposto no art. 16 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com os efeitos financeiros a partir da vigência apontada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidores, com vistas à aposentadoria: Ubá - E. E. Raul Soares - 182052, MASP 368.671-4.02, Rosemar Gonçalves, ATBIVI, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25.02.19. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVE