Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2812 Agravo de Instrumento 0803208-93.2021.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Agravante : ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE IGACI E MICRORREGIÕES DO ESTADO DE ALAGOAS-AMIGREAL Advogado : Arthur Fernandes dos Anjos Carvalho (OAB: 9330/AL) Agravado : Município de Igaci Sorteio Câmara Criminal Habeas Corpus Criminal 080

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2812 Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Agravante : ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE IGACI E MICRORREGIÕES DO ESTADO DE ALAGOAS-AMIGREAL Advogado : Arthur Fernandes dos Anjos Carvalho (OAB: 9330/AL) Agravado : Município de Igaci Sorteio Câmara Criminal Habeas Corpus Criminal 0803209-78.2021.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. João Luiz

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2743 131 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Impet/Paci : JORDAN PEDRO CALHEIROS PEREIRA Advogado : Kleriston Lincoln Palmeira Silva (OAB: 17110/AL) Sorteio Câmara Criminal Habeas Corpus Criminal 0800086-72.2021.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Impetrante/Def : José Thaylan Leoncio Lopes Advogado : J

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3152 1063 Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - RÉU: Valdemar Marques Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 17 de novembro de 2022, às 13

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2757 18 Habeas Corpus Criminal n.º 0800047-75.2021.8.02.0000 Tentativa de Furto Câmara Criminal Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Impetrante : Defensoria Pública do Estado de Alagoas Impetrado : 9ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Arapiraca/AL Paciente :

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2863 78 Certifico para os devidos fins, que os impetrantes ficam intimados da inclusão do presente habeas corpus para julgamento na sessão 21/07/2021 às 09:00. Obs.: Em cumprimento a Resolução n. 13/2020, e ao Ato Normativo n. 10/2020, as inscrições para sustentações orais deverão ser feitas EXCLUSIVAMENTE pelo sítio do T

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2952 589 levando em consideração a possibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, no entanto, na mesma oportunidade, este concluiu-se que a adoção das referidas medidas seria insuficiente para evitar prejuízos à ordem pública. 3. Dispositivo Ex positis, INDEFIRO o pedido formulado pela defesa e, ao mes

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2765 45 Impetrado : Delegado Regional de Arapiraca Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. CERCEAMENTO DE DEFESA. PACIENTE POSTO EM LIBERDADE ANTES DO JULGAMENTO DESTE REMÉDIO CONSTITUCIONAL. WRIT JULGADO PREJUDICADO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3201 278 Kleber Rodrigues de Barros (OAB 13647/AL) Maria Edmê Gomes Dantas (OAB 13966/AL) Maria Izabel Ferreira dos Santos (OAB 9697/AL) Maxilânio Fabian Cavalcante Silva (OAB 13648/AL) Naira Ravena Andrade Araújo (OAB 999999/AL) Pedro Guilherme Souza Araujo (OAB 415122/SP) Renata Clara Pereira dos Santos (OAB 17959/AL) Ronald Pinh

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 76 das atividades externas dos Oficiais de Justiça. Na inércia do consignante deverá a secretaria da vara fazê-lo – art. Dê-se ciência à parte exequente. 39, CPC, sem prejuízo damulta astreinte fixada. MACEIO/AL, 02 de setembro de 2020. Defiro a Justiça Gratuita à parte consignada. Custas de , R$ 59,59 pela parte consignada, calculadas sobre o DANIEL FERREI