Publicações Judiciais I ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Esta C. Turma entende que se hipossuficiente quem aufere renda mensal de até R$ 3.000,00, valor de aproximadamente 3 salários-mínimos, e que aqueles cuja renda mensal for superior a tal quantia só fazem jus à gratuidade processual se comprovarem a existência de despesas ou circunstâncias excepcionais que os impeçam de arcar com as despesas processuais sem prejuízo de sua subsistência. - Com esses parâmetros, o agravante não demonstrou a impossibilidade de arcar com as despesas proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 REQDO : B2W VIAGENS E TURISMO LTDA. (SUBMARINO VIAGENS) VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITATIBA EM 23/12/2021 PROCESSO : 1005485-62.2021.8.26.0281 CLASSE : MONITÓRIA REQTE : Donato de Lollo ADVOGADO : 241089/SP - Thiago Eduardo Galv�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : V.S.P. ADVOGADO : 382415/SP - Valdeci Aparecido da Silva REQDO : H.L.P.B. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008571-76.2020.8.26.0604 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : 1Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : William Alves de Souza VARA:1ª VARA CRIMINAL PR

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3231 Apelação Cível 0709881-91.2021.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Paulo Zacarias da Silva Apelante : Centro Universitário Maurício de Nassau - Uninassau. Advogada : Thais de Andrade Carbonaro (OAB: 404603/SP). Apelante : Ser Educacional S./A.. Advogado : Mário César Jucá Filho (OAB: 9274/AL). Advogada : JESSIK

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA EXECTDA : Jamal Muhamad Abdul Hamid Suleiman VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1507551-55.2021.8.26.0281 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA EXECTDA : M L S - Penteado & Cia Ltda VARA:SEF - SETOR DE EXEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ação Educacional Claretiana ADVOGADO : 334024/SP - Thaiane Marcella Barbeiro REQDO : Luciana Montenegro de Castro Ferreira VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1005461-34.2021.8.26.0281 CLASSE : ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : F.A.S. ADVOGADO : 246862/SP - Gabriela Gonçalves

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 1039 nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1043758-92.2018.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 1583 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000252-05.2022.8.26.0102; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; MARIA SALETE CORRÊA DIAS; Foro de Cachoeira Paulista; 2ª Vara; Pr