Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 416 2648 reserva e fundo social, está depositado judicialmente. Int. - ADV AUREA MOSCATINI OAB/SP 101630 650.01.2009.000081-3/000000-000 - nº ordem 139/2009 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - ANA MOREIRA DE TOLEDO X JOSÉ APARECIDO SILVA - Audiência de tentativa de conciliação designada para o dia 0

Diário Oficial ● 04/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 04 DE SETEMBRO DE 2020 ERRATA PORTARIA Nº 933 DE 28/07/2020, PUBLICADA NO DOE Nº 34.295 DE 29/07/2020. SERVIDOR JOAO DE JESUS MARÇAL MADORRA FILHO ONDE SE LÊ: PERÍODO DE GOZO 01/09/2020 A 30/09/2020 LEIA-SE: PERÍODO DE GOZO 02/09/2020 A 01/10/2020. ERRATA PORTARIA Nº 734 DE 03/06/2020, PUBLICADA NO DOE Nº 34.244 DE 04/06/2020. SERVIDORA MARCIA HELENA OLIVEIRA CARDOSO ONDE SE LÊ: PERÍODO DE GOZO 01/07/2020 A 30/07/2020 LEIA-SE: PERÍODO DE GOZO 29/07/2020 A 27/08/2020. ERRA

Diário Oficial ● 07/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34029 11 Quinta-feira, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 A Lei Federal n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, determina, em seus arts. 121 a 124, a responsabilização administrativa, civil e penal do agente público em razão do exercício irregular de suas atribuições: Art. 121 - O servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exerc�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Abril de 2014 – 91 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para apresentação de Recurso, que deverá ser dirigido ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES. Superintendente de Gestão 5 cm -22 547744 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE REVOGAÇAO Pregão Eletrônico nº1321127-227/2012 Objeto: Consultoria em gestão de mudança organizacional para apoio à implantação e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do reajuste deste Aditivo, passa a ser de R$ 7.869.988,80 (sete milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária n° 1451.06.421.020.4379.0001.339039.03.10.1.1. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira e Luiz Roberto Borba. Assinat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 05 de Abril de 2016 Diário do Executivo Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 463/2014, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Argirita. Objeto: rescindir, bilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 04/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Marília Coelho Furtado (Prefeita). 27 cm -04 815851 - 1 Contrato nº 9053684/2016 (Processo de Compra: 150155