Seção III ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 OS AUTOS AUTOMATICAMENTE PELO PERIODO DE 5 (CINCO) ANOS, TRANSCOR RIDO O PRAZO, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS, COM A DEVIDA REMESSA A FAZ ENDA PUBLICA, APOS VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA O CUMPRIMENTO D O ART. 40, 4 DA LEF E ART. 174 DA CTN. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. JAR AGUA-GO, 14 DE FEVEREIRO DE 2017. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATURE

Caderno 2 - Judiciário ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1222 17 0133263-11.2008.8.06.0001/50000 - Agravo. Agravante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Jose Anchieta Santos Sobreira (OAB: 2127/CE). Agravado: Cardoso e Carneiro Indústria e Comércio de Laticinios Ltda. Advogado: Carlos Fernando Bezerra Melo (OAB: 9533/CE). Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM APELAÇÃO. ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. DEMANDA CONTRATA

Diário da Justiça ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7243/2021 - Sexta-feira, 8 de Outubro de 2021 897 de indenização por danos materiais, uma vez que não restaram comprovados. Réplica à s fls. 128/134. ÿ o relatório. Fundamento. DECIDO. II- FUNDAMENTAÿÿO A ação é parcialmente procedente. Na hipótese dos autos é inegável a existência de relação de consumo, o que faz incidir as regras do Código de Defesa do Consumidor, especialmente no tocante à dist

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 1247 prazo se esgotou em junho/2013 e at? o momento do ajuizamento da a??o (set/2015) n?o havia sido implementada; que a requerente desejava vender o im?vel, mas teve frustrado esse desejo porque n?o foi dado baixa na hipoteca e nem lhe foi outorgada a escritura p?blica. ????Tudo isso, segundo a demandante, viola o contrato firmado entre as partes, assim como tamb?m a S?mula 308 do Colendo Superior Tribun

Diário da Justiça ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7171/2021 - Terça-feira, 29 de Junho de 2021 4901 com a redação anterior à alteração veiculada pela Lei Complementar nº 118/2005, já que a presente ação foi proposta em 03/10/2003 com o objetivo de efetuar a cobrança de débitos com vencimentos em 30/04/1997 a 31/01/2000, inscritos em dÃ-vida ativa em 23/04/2003.            Importante ressaltar que, até a presente data não houve qualquer const

Diário da Justiça ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7171/2021 - Terça-feira, 29 de Junho de 2021 4900 VARA ÃNICA DA COMARCA DE AURORA DO PARà Processo nº 0000006-37.2000.8.14.0100 Exequente: FAZENDA NACIONAL Executado: TAINA INDUSTRIA MADEIREIRA DE COMPENSADOS E PORTAS LTDA DESPACHO            Em respeito à s normas estabelecidas nos artigos 9º e 10 do NCPC, intime-se as partes para se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a incidência, na hipótese dos auto

Diário da Justiça ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7330/2022 - Terça-feira, 15 de Março de 2022 478 Denunciado: O.A.D.S. VÃ-tima: L.D.S.M.D.R. Tipificação: Art. 147, caput, do CP SENTENÃA Vistos etc., Relatório dispensado com base no permissivo legal do art. 81, § 3º, da Lei nº 9.099/95. Trata-se de Ação Penal que imputa ao denunciado O.A.D.S. a prática do crime do art. 147, caput do CP. Prescrição certificada à s fls. 56/57. Na hipótese dos autos, a pena máx

Diário da Justiça ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7320/2022 - Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 677 VICENZO SILVA CONSENTINO Juiz de Direito respondendo pela Comarca de Muaná PROCESSO: 00024816920208140033 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO A??o: Termo Circunstanciado em: 17/02/2022 AUTOR DO FATO:ANTONIO DO NASCIMENTO NETO VITIMA:O. E. . Termo Circunstanciado de Ocorrência Processo: 0002481-69.2020.8.14.0033 Autor do Fato: A.D.N.N

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Paulo, 13 de novembro de 2017. VANESSA VIEIRA DE MELLO Juíza Federal Tópico síntese: Provimento conjunto 69/2006 e 71/2006: Parte autora: VALMIR MENDES OLIVEIRA, nascido em 06-12-1958, inscrito no CPF/MF sob o nº 006.079.06871. Parte ré: INSS Benefício concedido: Aposentadoria por tempo de contribuição integral Termo inicial do benefício: Data do requerimento administrativo de 02-06-2016 (DER) – NB 42/177562291.3. Antecipação da

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Paulo, 13 de novembro de 2017. VANESSA VIEIRA DE MELLO Juíza Federal Tópico síntese: Provimento conjunto 69/2006 e 71/2006: Parte autora: VALMIR MENDES OLIVEIRA, nascido em 06-12-1958, inscrito no CPF/MF sob o nº 006.079.06871. Parte ré: INSS Benefício concedido: Aposentadoria por tempo de contribuição integral Termo inicial do benefício: Data do requerimento administrativo de 02-06-2016 (DER) – NB 42/177562291.3. Antecipação da