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2072/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2016 2398 Intimado(s)/Citado(s): - ROZIVANI DE CAMPOS PEIXOTO NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0020727-67.2015.5.04.0761 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO AUTOR: MARTA REGINA DE BORBA RÉU: COOPERATIVA DE GERACAO DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO TAQUARI JACUI PROCESSO Nº: 0021043-80.2015.5.04.0761 - AÇÃO TRABA
2886/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Janeiro de 2020 11 10 dias,sob pena de encaminhamento dos autos ao arquivo provisório e início da contagem da prescrição intercorrente, nos termos ado art. 11-A da CLT. Fica Vossa Senhoria ciente que foi proferida SENTENÇA/DECISÃO no processo em epígrafe, e que dispõe do prazo legal para interpor recurso. Curitiba, 5 de Janeiro de 2020. Caso o (a) réu(ré) não disponha de equipamen
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162- Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1287 IV) DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para conceder a parte autora ELEDI DE JESUS o benefício de aposentadoria rural por idade, de forma que DE OFÍCIO ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA para determinar ao INSS a imediata implantação do referido benefício (obrigação de fazer) correspondente a 01 (um) salário-mínimo mensal, diante do direito reconh
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154- Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1522 Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para conceder a parte autora SEBASTIANA BRAGA SOS SANTOS o benefício de aposentadoria rural por idade, de forma que DE OFÍCIO ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA para determinar ao INSS a imediata implantação do referido benefício (obrigação de fazer) correspondente a 01 (um) salário-mínimo mensal, diante do direito reconhecid
1719/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RÉU 403 DYNAMIC AIR LTDA prefacial, embora demonstrem em tese que a reclamante prestou serviços para a reclamada em algumas oportunidades, por si só, Data de Disponibilização: 05/05/2015 são insuficientes para comprovar de forma cristalina a presença Data de Publicação: 05/05/2015 dos elementos necessários para o reconhecimento da relação de emprego. Destarte, i
2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 RÉU ADVOGADO VIACAO SANTA EDWIGES LTDA GUSTAVO VERSIANI TAVARES(OAB: 94378/MG) Intimado(s)/Citado(s): 3157 RÉU ADVOGADO ITAU UNIBANCO S.A. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS(OAB: 56526/MG) Intimado(s)/Citado(s): - DENILSON RICARDO SILVA - CARMITA APARECIDA RAUSSI PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos. Vistos. Intime-se, n
Edição nº 9/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de janeiro de 2015 Nº 2014.03.1.027066-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ALLISON ITALO LOURENCO DA SILVA e outros. Adv(s).: DF029324 - FRANCISCO SIMAO DE ARAUJO. R: DOMIVAN PEREIRA DE ALMEIDA. Adv(s).: (.). R: RODOLFO SOARES BATISTA. Adv(s).: (.). VITIMA: MAGNO LAFAIETE LUSTOSA RIBEIRO. Adv(s).: (.). DESPACHO- Réus soltos - citados fls. 162/164; Respostas fl
2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 56 Trata-se de ação trabalhista ajuizada por JOSE TARCISIO liquidação por uma das partes em 15/08/2017 (promoção supra), TEIXEIRA tendo a Contadoria procedido apenas a sua formalização, em face de CONSTRUTORA J. CAMPARA LTDA, PAULO CESAR conforme ALVES BORGES fls. 30/30v. e MUNICÍPIO DE UBÁ, em que os pedidos da inicial foram julgados Considerando a necessida
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO Banco do Brasil S/A SP279477 SAMIRA REBECA FERRARI e outro(a) DEBORA SALETE DOS SANTOS SP243491 JAIRO NUNES DA MOTA e outro(a) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao FNDE SP183511 ALESSANDER JANNUCCI e outro(a) ESCOLA SUPERIOR DE CIENCIAS SAUDE E TECNOLOGIA LTDA FACIG SP288067 VIVIANE FERREIRA MIATO e outro(a) 00076450820154036119 1
1684/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 52 Parte Contraria Advogado Marcelo Silveira Perona Miriam Dalva Azevedo Fiuza(OAB: MG 92156) monetariamente segundo reajustes espontâneos concedidos pela reclamada aos seus empregados, ou segundo índices convencionais da categoria e ou legais; e, em ambos os casos, com juros a partir do ingresso da reclamatória, nos termos do artigo 883 da CLT e da Súmula 200 do Colendo