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18 – quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Diário do Executivo Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Sarah Aparecida Maia, MASP 264.770-9, CPF 448.325.916-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau L, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Betim / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/10/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Fe
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N° 13/14 Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Francisco Bernardino – MaSP 847.109-6 – Flávia do Rosário Teixeira, PEB2A, admissão 1, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 25/04/08; E.E. Hermenegildo Vilaça – MaSP 292.195-5 – Sandra Maria Moraes, ATB4M, admissão 1 (exercendo cargo em comissão d