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Edição nº 159/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de agosto de 2017 o seu interesse no curso da demanda. Prazo: 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2017 13:53:16. HELOIZA FELTRIN BANDEIRA Técnica Judiciária N. 0714936-24.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO - A: ADRIANA TEIXEIRA MAGALHAES. A: ALESSANDRA TEIXEIRA MAGALHAES. A: ANA LUCIA PEREIRA BRAGA. A: ANA MARIA DE SOUZA. A: ANA MARIA DUTRA DA SILVA. A: ANDREIA PEREIRA BRAGA. A: ANDRESSA DI
Edição nº 68/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de abril de 2018 IMOBILIARIOS SPE LTDA.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715069-66.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) EXEQUENTE: NILSON PEREIRA BRAGA, PAULO CESAR TEIXEIRA MAGALHAES, PRISCILA PEREIRA SOUZA, RICARDO PEREIRA DE SOUZA, ROSA
Edição nº 159/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de agosto de 2017 SILVIA APARECIDA LISBOA DA COSTA FRAGOSO, SILVIO LISBOA DA COSTA, TEREZA ALVES FERREIRA EXECUTADO: SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo de suspensão de decisão de ID 8340986. De ordem, intimo a parte autora para noticiar se deseja nova suspensão ou se ainda persiste o seu interesse no curso da demanda. Prazo: 5 (cinco) dia
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/02/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/03/2013 ARTIGO 267, INCISO VI, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, POR CARêNCIA DO DIREITO DE AçãO, ANTE A FALTA DO INTERESSE DE AGIR PELA PARTE AUTORA. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS. AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUíRAM A INICIAL, INDEPENDENTEMENTE DE CóPIA. APóS O TRâNSITO EM JULGADO, PROVIDENCIE-SE O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, MEDIANTE AS P
Edição nº 74/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de abril de 2018 processo sem exame do mérito. Considerando que não houve a citação da parte requerida, recebo o referido pedido como desistência da ação. Não foi oferecida contestação, de modo que se mostra desnecessário o consentimento do réu (art. 485, §4º, do CPC). Do exposto, homologo, por sentença, o pedido de desistência da ação formulado pelos autores e declaro extinto o processo, sem julgamento
Edição nº 126/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de julho de 2017 PEREIRA BRAGA, MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA, MARIA DO CARMO PEREIRA BRAGA, MARIA IZIDORA COSTA MAGALHAES, MARIA LIDIA MAGALHAES BRAGA, MAURILA TEIXEIRA MAGALHAES DE MORAES, MAURISA PEREIRA DUTRA, MELANIO TEIXEIRA MAGALHAES, MODESTA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA, NELSON PEREIRA BRAGA EXECUTADO: SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. DESPACHO Considerando que, perante este Juízo, têm curso vá
Edição nº 73/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de abril de 2015 SENTENÇA Nº 2010.01.1.139746-8 - Reivindicatoria - A: TEREZA ALVES FERREIRA. Adv(s).: DF000529 - Manoel Augusto Campelo Neto, DF010987 - Maria das Gracas Calazans. R: ANTONIO CARLOS RAMOS SALES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Trata-se de ação reivindicatória ajuizada pelos Espólios de Anastácio Pereira Braga, Agostinho Pereira Braga e João Pereira Braga, por sua inventariante Leo
Edição nº 229/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 a ausência de necessidade/utilidade da demanda reivindicatória individual, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento nos art. 3º e 267, VI, do Código de Processo Civil. Sem honorários, ante as peculiaridades do caso concreto e à extinção em fase incipiente da relação jurídico-processual. Custas, se houver, pelos autores. Sentença registrada eletronicamente. Publiq
Edição nº 63/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de abril de 2015 jurídico-processual estabelecida nestes autos. Por todo o exposto, reconhecendo a perda superveniente do interesse de agir da parte autora, ante a ausência de necessidade/utilidade da demanda reivindicatória individual, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento nos art. 3º e 267, VI, do Código de Processo Civil. Sem honorários, ante as peculiaridades do caso concreto e à e
Edição nº 7/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Nº 2006.01.1.029300-2 - Acidente de Trabalho - A: CRISTIANE DA SILVA MIRANDA. Adv(s).: DF022658 - Janaina Barcelos da Silva, DF027147 - Veronica Taynara dos Santos Oliveira, DF030377 - Carolina Marin Maia. R: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: DF018237 - Rogerio Borges de Souza, DF025189 - Paulo Rios Matos Rocha, Nao Consta Advogado. Expeça-se Requisição de Pequeno Valor - RPV no monta