Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 527 receber o alvará de nº 351/2019, no prazo de 05 (cinco) dias. Caso levante sem o comparecimento ao Juízo, deverá informar o fato, em levante sem o comparecimento ao Juízo, deverá informar o fato, em igual prazo, sob pena de presunção juris tantun do levantamento. igual prazo, sob pena de presunção juris tantun do levantamento. GUARABIRA, 29 de Abril de 2019.

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 501 Processo Nº RTOrd-0130829-32.2015.5.13.0010 AUTOR FERNANDO ANTONIO S FERREIRA ADVOGADO MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA(OAB: 4007/PB) RÉU SO TERRA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - EPP RÉU MANOEL BERNARDO PEREIRA Intimado(s)/Citado(s): - THIAGO SANTOS DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDO ANTONIO S FERREIRA Fundamentação DE

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 374 III. ACOLHO EM PARTE os pedidos formulados por TATYANE NUNES DANTAS em face de AVON COSMÉTICOS LTDA. para condenar as reclamadas a pagarem à reclamante os seguintes títulos:aviso prévio indenizado; multa do artigo 477, § 8º da CLT; DESTINATÁRIO: HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES indenização do seguro desemprego; FGTS + 40%; férias simples e dobradas, com acréscimo de 1

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 RÉU SO LIMPEZA & SERVICOS EIRELI EPP FABIO FIRMINO DE ARAUJO(OAB: 6509/PB) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB MANOEL GOMES DA SILVA(OAB: 2057/PB) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 410 GUARABIRA, 24 de Agosto de 2018 ROBERTO BARBOSA AGUIAR Despacho Intimado(s)/Citado(s): - ALINE KESIA DA SILVA - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB - SO LIMPEZA & SERV

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - TATYANE NUNES DANTAS 579 DESPACHO Intime-se o reclamado, por seu advogado, para efetuar o PODER JUDICIÁRIO pagamento do crédito, devidamente corrigido, no prazo de 15 JUSTIÇA DO TRABALHO (quinze) dias, sob pena de início imediato dos atos executórios, além de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e Fundamentação constrição de bens, independent

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA(OAB: 15166/PB) MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA GISLAINE LINS DE OLIVEIRA(OAB: 11135/PB) FRANCISCO BRAZ ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA(OAB: 15166/PB) MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA GISLAINE LINS DE OLIVEIRA(OAB: 11135/PB) Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO BRAZ - MUNICIPIO DE CARRAPATEI

Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2652/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - RODRIGO XAVIER DE OLIVEIRA ADVOGADO CIÊNCIA ÀS PARTES E ASSISTENTES TÉCNICOS, ATRAVÉS DE RÉU ADVOGADO SEUS ADVOGADOS, DA PETIÇÃO DE ID 49cd7b9, NA QUAL O TESTEMUNHA 234 INAYARAH GUEDES BRAGA(OAB: 23499/PB) LAYS COSTA DE OLIVEIRA(OAB: 23326/PB) AVON COSMETICOS LTDA. LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA(OAB: 25027/SP) TATYANE NUNES DANTAS

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 ADVOGADO ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR(OAB: 16473/PB) RECORRENTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JORGE FELIX FILHO - MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO RECORRENTE Processo Nº RO-0000043-16.2018.5.13.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO RECORRENTE MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR(OA

Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2505/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO TIBERIO ROMULO DE CARVALHO(OAB: 7072/PB) MEDITERRANEA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL WVENDEL SENA OLIVEIRA(OAB: 38502/PE) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO PEREIRA DE CASTRO 349 Notificação Processo Nº RTOrd-0000092-36.2018.5.13.0009 AUTOR ALINE FIRMINO DOS SANTOS ADVOGADO INAYARAH GUEDES BRAGA(OAB: 23499/PB) ADVOGADO LAYS C

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 585 Fundamentação artigos 28, § 9º, da Lei 8.212/91, 214, § 9º, do Decreto 3.048/99 e DESPACHO: 58 da IN-RFB nº 971 de 13/11/2009. As demais verbas possuem natureza salarial e estão sujeitas a recolhimento, de acordo com a Designe-se data para realização de audiência Una. cota legal de cada parte. Notifiquem-se as partes. Recolhimento do Imposto de Renda,