Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 74 CONCLUSÃO na decisão embargada, as hipóteses previstas nos artigos 1022 do DENEGO seguimento ao recurso de revista. CPC e 897-A da CLT. Inclua-se o indicador "Lei 13.015/2014", conforme ofício Constou na decisão embargada: circular SEGJUD/TST n. 051/2014. O sistema recursal brasileiro é regido pelo princípio da Inclua-se o indicador "Lei 13.467/2017", conforme

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2927/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 555 Pela presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) da Lagoas. disponibilização de Certidão De Crédito para Habilitação no FAZ SABER a todos que virem o presente Edital ou dele tiverem Juízo Falimentar, devedo, querendo, imprimi-la e habilita-la no conhecimento, em especial ANDL SERVICOS GEOFISICOS LTDA, juízo Falimentar. WICAP SOCIEDAD ANONIMA e FREDY ROSARIO TE

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2927/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 DANIELLA KOIKE RIBEIRO 558 ADVOGADO(OAB: 296139/SP) eventuais impugnações apresentadas serão apreciadas se reiteradas em embargos à execução - no caso do executado - ou Intimado(s)/Citado(s): - POWERCHINA BRASIL CONSTRUTORA LTDA. após o recebimento do crédito - no caso do exequente - a teor do disposto no art. 884 da CLT. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Des

Judiciário ● 26/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2921/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2020 73 provas. Inviável, pois o seguimento do recurso, inclusive por dissenso Vistos. jurisprudencial, nos termos das Súmulas 126 e 333/TST. Contra os acórdãos de f. 828/839 e 910/913, proferidos pela 1ª Denego seguimento. Turma deste Regional, a autora interpôs inicialmente agravo interno (f. 930/959) e, sucessivamente, recurso de revista (f. 960/998). CONCLUSÃO

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Processo Nº ROT-0025986-81.2016.5.24.0072 Relator NICANOR DE ARAUJO LIMA RECORRENTE TANIA CRISTINA MUNIZ GOMES ADVOGADO KATIA PATRICIA RODRIGUES MUNIZ(OAB: 104914/MG) RECORRENTE AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS RECORRIDO WICAP SOCIEDAD ANONIMA RECORRIDO AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS RECORRIDO TANIA CRISTINA MUNIZ GOMES A

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 Assinatura 890 processo, para que retorne ao curso principal; CAMPO GRANDE, 15 de Janeiro de 2018 JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA Desembargador Federal do Trabalho Despacho Processo Nº RO-0024330-26.2015.5.24.0072 Relator AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR RECORRENTE TANIA CRISTINA MUNIZ GOMES ADVOGADO KATIA PATRICIA RODRIGUES MUNIZ(OAB: 104914/MG) ADVOGADO PAULO ROGERIO CORREA D

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 35 POSTO ISSO Francisco das C. Lima Filho Relator VOTOS Participaram deste julgamento: Desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior (Presidente da 2ª Turma); Desembargador Ricardo Geraldo Monteiro Zandona; e Acórdão Desembargador Francisco das C. Lima Filho. Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Segunda T

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 103 circular SEGJUD/TST n. 051/2014. Inclua-se o indicador "Lei 13.467/2017", conforme solicitado I - das decisões monocráticas que negarem seguimento a pelo C. TST, por meio do OFÍCIO-CIRCULAR SEGJUD.GP N. recurso, quando manifestamente inadmissível, improcedente, 003, de 16 de fevereiro de 2018. prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência Publi

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 87 automaticamente, é convertido para retrato. Ainda, os documentos 81.2016.5.24.0072, em que figuram as partes acima elencadas, digitalizados devem ser anexados em arquivos individualizados, FAZ SABER a todos que virem o presente Edital ou dele tiverem agrupados de acordo com a sua natureza, no formato PDF (1,5 conhecimento, que por meio deste fica NOTIFICADO(A) ANDL M

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 10954 2.2) Mérito Consoante se observa da presente Impugnação aos Cálculos, o PASSOS, 14 de Dezembro de 2018. exequente/impugnante sustenta que os cálculos periciais homologados nos autos devem ser retificados para além da data de propositura da presente ação. MARIA RAIMUNDA MORAES Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Sem razão, contudo. Vejamos. O art. 879, § 1